Durante caminhada no bairro Capão Redondo, na zona sul da capital paulista, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que homens acusados de agredir mulheres só deveriam responder ao processo em liberdade se utilizarem tornozeleira eletrônica. Além disso, defendeu que o próprio agressor arque com o custo do equipamento.
Na mesma agenda, o petista comentou a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele reconheceu que magistrados estão sujeitos à lei, mas advertiu para o risco de se transformar o instrumento em arma política contra o Judiciário.
Tornozeleira como condição para liberdade
Haddad classificou como “absurdo” deixar o agressor solto sem qualquer monitoramento após a concessão de liberdade provisória. Segundo ele, o Estado falha ao não oferecer meios eficazes de proteção à vítima, pois há déficit de dispositivos disponíveis:
“Está faltando tornozeleira no estado. Muitos agressores não têm tornozeleira. Uma coisa é a prisão preventiva; outra é liberar o agressor sem nada que resguarde a mulher”, disse.
Pagamento do equipamento
Para o ex-prefeito de São Paulo, a manutenção da liberdade deveria estar condicionada não só ao uso, mas também ao custeio do aparelho por parte do réu:
“Se ele quiser ficar solto, que pague pelos custos”, declarou, argumentando que a medida transfere a responsabilidade do erário para quem praticou a violência e, ao mesmo tempo, oferece maior segurança à vítima.
Alerta prévio à vítima
O candidato ressaltou ainda que o monitoramento eletrônico permite que a mulher seja avisada caso o agressor se aproxime, possibilitando que ela tome providências preventivas. Na avaliação do petista, tornozeleira ou detenção constituem as únicas opções realmente eficazes para impedir a reincidência.
Cautela com impeachment de ministros do STF
Questionado sobre falas do governador Tarcísio de Freitas, que se declarou favorável ao impeachment de ministros da Corte, Haddad respondeu que qualquer servidor público deve responder por eventuais crimes, inclusive integrantes do Supremo. Contudo, reiterou que o processo não pode servir a interesses de ocasião:
Imagem: Internet
“Precisamos de um Judiciário autônomo. Não pode ser por conveniência política”, defendeu.
Perigo de retaliação
Segundo Haddad, utilizar a maioria no Senado para afastar um ministro que conduza investigações sensíveis ameaça a independência do Poder Judiciário. Para ele, o recurso só se justifica se houver prova de crime cometido pelo magistrado durante o exercício da função.
Contexto e repercussão
A discussão sobre a relação entre Executivo, Legislativo e STF ganhou força durante o governo de Jair Bolsonaro e voltou ao centro do debate após a prisão do ex-presidente. Setores de direita passaram a defender com mais ênfase a destituição de ministros, argumento que foi incorporado à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
Agenda em Capão Redondo
A caminhada no Capão Redondo faz parte da estratégia de campanha de Haddad para ampliar diálogo com as periferias da Grande São Paulo. A região, historicamente alinhada ao PT, concentra forte eleitorado popular, principal alvo das políticas de segurança propostas pelo petista.
Segurança pública no centro do discurso
A fala sobre tornozeleiras eletrônicas reforça a tentativa de Haddad de vincular sua plataforma de governo à proteção das mulheres e ao combate à violência doméstica. Embora tenha reconhecido que a prisão preventiva continua sendo a medida mais drástica, o candidato enfatizou a importância de criar alternativas intermediárias que garantam a segurança das vítimas sem sobrecarregar o sistema prisional.
Pontos-chave das declarações de Haddad
- Uso obrigatório de tornozeleira para agressores de mulheres libertados durante o processo.
- Custeio do equipamento deve ser responsabilidade do próprio réu.
- Monitoramento eletrônico permitiria aviso prévio caso o agressor se aproxime da vítima.
- Ministros do STF estão sujeitos à lei, mas impeachment não deve ser acionado por motivações políticas.
- Perigo de utilizar maioria parlamentar para afastar magistrados que conduzam investigações sensíveis.
Com as propostas, Haddad tenta se posicionar como defensor de medidas concretas de proteção às mulheres e, simultaneamente, como voz de equilíbrio institucional num momento em que a tensão entre Poderes volta a ser explorada no debate eleitoral.
