Uma tentativa de filiação, considerada fraudulenta pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase custou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. O senador descobriu que aparecia como militante do recém-criado Partido Missão quando tentou registrar sua chapa, mas teve a situação revertida nesta quinta-feira (13) por decisão do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O magistrado restabeleceu de forma imediata a filiação de Flávio ao Partido Liberal, determinou a exclusão do vínculo com o Missão do histórico partidário e encaminhou todo o material à Polícia Federal. Logs de acesso ao sistema partidário serão preservados para identificar quem usou as credenciais da legenda e incluiu o nome do senador sem autorização.
Filiação surpresa trava registro de candidatura
Flávio Bolsonaro só percebeu o problema ao tentar protocolar sua inscrição no sistema da Justiça Eleitoral. O sistema acusou pendências porque o senador constava simultaneamente nos quadros do PL e do Missão. Sem resolver o impasse, a candidatura poderia ter sido barrada, já que a legislação proíbe dupla filiação.
E-mails ignorados como spam
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o parlamentar relatou que sua assessoria passou a receber mensagens automáticas do Missão a partir de 2 de agosto. Como ninguém no gabinete reconheceu o remetente, os e-mails foram tratados como spam. Entre eles havia uma cobrança: o partido alegava não ter recebido um pagamento via PIX, condição para concluir a pretendida adesão.
“Além de fraudarem minha filiação, ainda mandavam boletos”, ironizou Flávio, acrescentando que recebe “centenas de mensagens por dia” no endereço institucional do Senado. Ele também afirmou ter tomado conhecimento de uma suposta tentativa de filiação ao PT: “Aí me senti ofendido. Não tenho nada a ver com essa organização criminosa”, declarou.
Versão do Missão: acesso partiu do gabinete
O Missão sustenta ser igualmente vítima da manobra. Em nota, o partido diz que identificou uma “tentativa de filiação fraudulenta” assim que o cadastro foi concluído e que pediu ao TSE o cancelamento imediato, sem sucesso. Segundo a legenda, os e-mails enviados ao endereço oficial do senador foram abertos, mas não obtiveram resposta.
Renan Santos, candidato do Missão ao Planalto, chegou a afirmar que possui provas de que alguém ligado ao gabinete confirmou a filiação e acessou o aplicativo de militância da sigla. Flávio não comentou a acusação durante a live.
Decisão do TSE e investigação criminal
Ao acolher o pedido do PL, o ministro Kassio Nunes Marques destacou que não houve invasão externa ao sistema de filiação partidária. Para o TSE, alguém com senha e perfil de administrador do Missão utilizou a ferramenta de forma indevida, inserindo dados pessoais do senador sem autorização.
Imagem: Internet
Encaminhamento dos autos à Polícia Federal
O despacho determina a preservação de registros eletrônicos – como endereço IP, data, horário e usuário – e o envio do processo à Polícia Federal, que abrirá inquérito para apurar autoria, circunstâncias e eventuais crimes eleitorais ou comuns. A Procuradoria-Geral Eleitoral também foi acionada.
Prazo apertado para registro
A reviravolta ocorreu a menos de 48 horas do fim do prazo legal para registro de candidaturas, que se encerra às 19h de sábado (15). Caso o equívoco persistisse, Flávio corria o risco de perder a vaga na disputa presidencial ou ter de enfrentar questionamentos judiciais em plena campanha.
Reações políticas
- Flávio Bolsonaro – Disse que adversários “só sabem jogar sujo”, mas que a estratégia “não funcionou e não vai funcionar”.
- Partido Liberal – Agradeceu a celeridade do TSE e afirmou que confiava na “idoneidade” de seu principal nome para a eleição.
- Partido Missão – Reiterou não ter interesse em filiar o senador e prometeu disponibilizar logs, e-mails e endereços IP para a imprensa e autoridades.
- TSE – Salientou que o caso não decorreu de falha de segurança do tribunal e reforçou que qualquer partido responde pelo uso de suas próprias credenciais.
Como funciona o sistema de filiação
O cadastro partidário é inteiramente eletrônico. Cada legenda recebe usuário e senha para incluir novos filiados. Quando alguém é registrado, o sistema dispara automaticamente e-mails ao eleitor e ao respectivo partido de origem, se houver. A responsabilidade pela guarda das senhas é exclusiva das siglas, que devem alterar o acesso quando trocam de diretoria ou contratam prestadores de serviço.
Se o eleitor discordar da inclusão, pode pedir a correção ao próprio partido ou acionar a Justiça Eleitoral. Em situações extraordinárias, o TSE pode intervir para evitar prejuízo a direitos políticos fundamentais, como o de candidatura.
Próximos passos
Com a filiação regularizada, Flávio Bolsonaro deve concluir o registro até sábado e aguardar o exame de eventuais impugnações. Já a investigação da Polícia Federal correrá em paralelo, podendo resultar em denúncia por falsidade ideológica eleitoral, crime punível com até cinco anos de reclusão.
O Missão pretende protocolar representação própria para que os responsáveis sejam “exemplarmente punidos” e promete divulgar até a próxima semana um relatório técnico sobre o episódio. Nos bastidores, dirigentes de vários partidos cobram revisão do sistema de credenciais para evitar que casos semelhantes se repitam durante o período mais sensível do calendário eleitoral.
