Motoristas que planejam circular com grandes adesivos de campanha nas próximas eleições devem redobrar a atenção: seguradoras passaram a tratar essa customização como alteração de risco, o que pode limitar indenizações ou elevar o preço da apólice. O alerta foi emitido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) a poucas semanas do início oficial da corrida eleitoral.
Segundo as entidades, o adesivo em tamanho expressivo transforma o uso originalmente declarado do veículo e expõe o automóvel a situações para as quais muitas apólices não oferecem proteção, como ataques de vandalismo em atos políticos. Por isso, quem decide adesivar o carro com propaganda partidária deve antes comunicar o corretor e, se necessário, contratar um endosso que inclua a nova condição de risco.
Quando o adesivo vira problema para o seguro
Mudança na finalidade de uso
No momento da contratação do seguro, o proprietário informa para que o carro é utilizado: deslocamento ao trabalho, lazer ou atividade profissional específica (aplicativos, entregas, locação, entre outros). Inserir o automóvel em carreatas, comícios ou distribuição de material eleitoral, ainda que temporariamente, caracteriza desvio da finalidade declarada. Caso ocorra um sinistro durante essas atividades, a seguradora pode alegar agravamento de risco e reduzir ou até negar a indenização.
Exposição adicional a vandalismo
Outra preocupação levantada pelas entidades do setor é o aumento da vulnerabilidade a atos de vandalismo. Carros identificados com candidatos ou partidos tornam-se alvos mais visíveis em manifestações ou simples divergências políticas no trânsito. A maior parte das apólices padrão exclui danos intencionais de terceiros, salvo se o proprietário tiver contratado a cobertura específica para eventos desse tipo – oferecida por poucas seguradoras e com custo superior.
Tamanho do adesivo faz diferença
Pequenos adesivos, normalmente colados no vidro traseiro ou na lataria sem ocupar grande área, costumam ser tolerados porque não alteram substancialmente o risco. O problema surge com envelopamentos ou peças que cobrem portas, capô ou porta-malas. Quando a propaganda passa a ser parte marcante da aparência do carro, a seguradora entende que o perfil de circulação mudou.
Como regularizar a situação com a seguradora
Consultar o corretor antes de adesivar
A recomendação unânime entre especialistas é avisar o corretor antes de levar o carro à gráfica. O profissional vai verificar se a seguradora exige comunicação formal, se basta registrar fotos do novo visual ou se é obrigatória a emissão de um endosso – documento que altera cláusulas da apólice.
Endosso: atualização do contrato
O endosso serve para registrar modificações que impactam risco, valor ou uso do bem segurado. No caso da propaganda eleitoral, ele inclui:
- Descrição do tamanho e da posição do adesivo;
- Período estimado em que o veículo circulará personalizado;
- Atividades previstas (carreatas, estacionamentos em atos de rua, viagens intermunicipais de campanha).
Dependendo da seguradora, o endosso pode ter custo zero quando a alteração é considerada pouco relevante ou gerar acréscimo proporcional à exposição extra. No mercado, há relatos de reajustes entre 5% e 20% sobre o prêmio anual para quem adesiva majoritariamente o carro durante toda a campanha.
Possíveis consequências de não comunicar
Ignorar o dever de informação pode sair caro. Se o veículo sofrer danos durante ato político e a seguradora comprovar que o risco foi agravado sem aviso prévio, o motorista pode receber apenas parte do reembolso ou ter o pedido negado. Além disso, a omissão pode constar no histórico do segurado, encarecendo futuras renovações.
Vandalismo: por que a maioria das apólices não cobre
A exclusão de colisões intencionais, depredação ou fogo posto é prática antiga no seguro auto. Danos assim são classificados como “atos dolosos de terceiros” e, em tese, cabem ao Estado via seguro DPVAT (apenas para vítimas) ou ao responsável identificado. Como em protestos políticos costuma ser impossível apurar autoria, a chance de acionar algum ressarcimento fora do seguro particular é remota.
Imagem: Internet
Para quem teme esse tipo de risco, poucas seguradoras oferecem cobertura adicional de danos causados por terceiros, que inclui vandalismo e tumultos. O preço, entretanto, é elevado porque a frequência e o custo médio dos sinistros são altos.
Direitos e limitações do motorista durante a campanha
O que diz a legislação eleitoral sobre propaganda em veículos
A Justiça Eleitoral permite a fixação de adesivos microperfurados no vidro traseiro (até 0,50 m x 0,40 m) ou o envelopamento total. Em ambos os casos, o material deve ser removido até 48 horas após o fim da eleição. A norma, porém, não aborda aspectos de seguro, deixando a negociação a cargo do mercado.
Conflito entre liberdade de expressão e responsabilidade contratual
Do ponto de vista civil, o motorista tem direito a divulgar sua preferência política. No entanto, ao assinar uma apólice, ele também assume a obrigação de relatar qualquer fator que agrave o risco. O descumprimento dessa obrigação abre brecha para que a companhia recuse a indenização, respaldada pelo artigo 766 do Código Civil, que permite a perda de garantia em caso de informações inexatas ou omissão.
Dicas práticas para evitar dor de cabeça
- Antes de colar o adesivo, procure o corretor com dados sobre dimensões, localização no carro e duração do uso.
- Verifique se há cobertura para vandalismo ou tumultos; se não houver, avalie se vale pagar pelo adicional.
- Guarde e-mails ou protocolos que comprovem a comunicação à seguradora.
- Reavalie o custo-benefício: às vezes, optar por um adesivo discreto evita aumento de prêmio e dúvidas sobre cobertura.
- Após o término da campanha, remova o material e informe a seguradora, solicitando a revogação do endosso para retomar o preço original.
Impacto financeiro pode ser imediato
A depender do perfil do segurado e do valor da franquia, a diferença no prêmio nem sempre é pequena. Em simulações realizadas por corretores ouvidos pelo mercado, veículos populares que rodariam diariamente em carreatas tiveram acréscimo médio de R$ 400 a R$ 600 na anuidade. Já donos de SUVs avaliadas em mais de R$ 200 mil reportaram reajustes acima de R$ 1 mil quando incluíram a cobertura para vandalismo.
Além do prêmio, a franquia – parcela paga pelo cliente em caso de conserto – também pode subir se o risco for considerado elevado. E mesmo após o fim das eleições, históricos de sinistro por vandalismo tendem a influenciar renovações futuras.
Fator regional pesa
Cidades com histórico de polarização ou onde protestos sejam frequentes costumam receber classificação de risco maior pelas seguradoras. Nesses locais, a presença de propaganda política estampada no carro eleva ainda mais o grau de exposição.
Em resumo
Exibir grandes adesivos de campanha transforma o carro em peça de propaganda ambulante e, aos olhos das seguradoras, altera o perfil de risco previsto no contrato. O motorista que aposta na divulgação eleitoral sem comunicar a companhia pode acabar sem cobertura justamente quando mais precisa. Para evitar imprevistos, a orientação é simples: converse com o corretor, formalize a alteração e aceite o possível acréscimo temporário na apólice. É um custo que, na prática, pode sair muito mais barato do que perder indenização em caso de sinistro.
