A Coligação Desperta São Paulo, que sustenta a candidatura de Marina Silva (Rede) ao Senado, protocolou nesta terça-feira (18) uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) cobrando a abertura de inquérito para identificar e responsabilizar o autor da agressão sofrida pela ex-ministra um dia antes, no centro da capital paulista. O documento requer que a investigação fique a cargo da Polícia Federal e que sejam aplicadas medidas de restrição que impeçam o agressor de se aproximar da candidata ou frequentar seus compromissos públicos.
Os advogados alegam que o episódio se enquadra no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política de gênero, e lembram que a conduta hostil foi registrada durante atividade oficial de campanha. Para a defesa, além de atacar diretamente uma mulher na disputa eleitoral, o ato produz efeito “intimidatório coletivo” e fere a própria democracia.
Representação pede ação imediata da Polícia Federal
No texto encaminhado ao MPE, a coligação sustenta que existe “fato público e notório” a justificar a pronta intervenção do Estado. Os advogados solicitam a requisição formal da investigação e destacam que a PF dispõe de estrutura adequada para apurar o caso com celeridade, incluindo a possibilidade de identificar o agressor por imagens captadas durante o ato político.
Base jurídica citada na petição
- Artigo 326-B do Código Eleitoral – Tipifica como crime a violência política de gênero praticada contra mulheres candidatas.
- Pedidos cautelares – Proibição de contato, aproximação e participação do autor em eventos da campanha.
Segundo a defesa, a resposta institucional precisa ser exemplar para inibir novos ataques. “A misoginia eleitoral exige reparação imediata e eficaz”, frisa o documento entregue ao Ministério Público.
Como ocorreu o ataque durante a caminhada
A agressão relatada por Marina Silva aconteceu na segunda-feira (17), durante o primeiro ato de campanha do petista Fernando Haddad ao governo paulista, dedicado à mobilização de mulheres. A ex-ministra caminhava pelo centro de São Paulo quando, ao se distanciar do grupo para evitar empurra-empurra, foi surpreendida por um homem que a segurou pelo ombro e proferiu ofensas. Assessores se interpuseram e afastaram o agressor; em seguida, ela recebeu abrigo em um comércio local.
Em conversa com jornalistas logo depois, Marina afirmou não conhecer o indivíduo e relatou que ele se recusou a se identificar. “Era um homem com gestual muito agressivo. Eles vêm fazendo isso com o Haddad e agora fizeram comigo. Espero que sejam casos isolados”, disse a candidata.
Clima de tensão em agendas de rua
Integrantes da campanha afirmam que manifestações hostis têm se repetido contra políticos ligados à coligação. O entorno de Marina considera que o episódio de segunda-feira materializa risco concreto à integridade física da candidata, o que justifica o pedido de medidas protetivas.
Violência política de gênero e efeitos democráticos
Na representação, os advogados fazem ampla menção ao conceito de violência política de gênero. Eles sustentam que ataques dirigidos a mulheres em espaço público visam silenciá-las e desencorajar a participação feminina na política, ampliando o caráter antidemocrático da agressão. “A ofensa não se limita à pessoa da candidata; atinge todo o eleitorado feminino e conspira contra princípios igualitários”, pontuam.
Entendimento da Justiça Eleitoral
Desde a inclusão do art. 326-B no Código Eleitoral, em 2021, o Tribunal Superior Eleitoral passou a admitir que agressões verbais, físicas ou virtuais contra mulheres candidatas sejam tratadas como crimes autônomos, sujeitos a pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa. A norma prevê aumento de pena se o crime ocorrer com uso de menosprezo à condição de mulher ou se resultar em lesão corporal.
Imagem: Internet
Para a coligação de Marina, o enquadramento é inequívoco: o ataque se deu em ato de campanha, teve motivação política e alvo feminino. A defesa argumenta no pedido que “a responsabilização precisa ser exemplar para refrear a escalada de violência e preservar o pluralismo”.
Próximos passos da investigação
Com o protocolo da representação, cabe agora ao Ministério Público Eleitoral decidir se requisita abertura de inquérito à Polícia Federal. Caso o pedido seja acolhido, a PF deverá:
- Reunir imagens de câmeras públicas e particulares na região em que ocorreu a caminhada.
- Ouvir testemunhas, incluindo a própria Marina, assessores que contiveram o agressor e comerciantes que prestaram auxílio.
- Identificar o suspeito e avaliar eventuais cúmplices.
- Submeter relatório ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia à Justiça Eleitoral.
Possíveis medidas protetivas
Paralelamente, a defesa pediu que o agressor — uma vez localizado — seja proibido de se aproximar da candidata e de comparecer a atos públicos ligados à sua campanha. Esse tipo de medida cautelar é comum em casos de violência doméstica e pode ser estendido a situações de violência política, conforme precedentes recentes.
Repercussão dentro da campanha
Aliados de Marina e de Fernando Haddad avaliaram o episódio como sinal de ambiente político “escaldado”. Coordenadores avaliam reforçar protocolos de segurança, especialmente em caminhadas de rua, formato tradicionalmente empregado pelos dois candidatos. Ainda assim, a campanha mantém a agenda prevista, ponderando que ceder ao medo seria premiar a violência.
Marina, por sua vez, reafirmou compromisso de “dialogar com a população” e disse confiar na investigação para assegurar que agressões semelhantes sejam punidas. “Trabalharei para que isso não se repita, em respeito às mulheres que ocupam e disputarão espaços de poder”, concluiu a candidata.
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