O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode encerrar o ano com três assentos disponíveis destinados a desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais, cenário que já desencadeia intensa movimentação entre magistrados interessados.
Uma vaga já aberta e outras duas previstas
A primeira cadeira está livre desde abril, quando o ministro Antonio Saldanha Palheiro se aposentou. A segunda deve surgir em novembro, data em que o ministro Og Fernandes completa a idade limite para permanecer na Corte; há expectativa de que ele antecipe a saída. A terceira pode ser criada caso o processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi resulte em exoneração — possibilidade considerada provável por colegas se aplicada a punição máxima. O julgamento do PAD, que apura denúncias de importunação sexual negadas por Buzzi, tende a ser concluído em agosto.
Impacto político
Se as nomeações ficarem para 2027, o próximo presidente da República — seja Luiz Inácio Lula da Silva, em eventual reeleição, ou quem vencer o pleito — iniciará o mandato indicando três ministros. Hoje, Lula já acumulou cinco indicações desde 2023: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. Caso preencha também as três vagas projetadas, elevará esse número para oito, atrás apenas do recorde de 13 nomeações feitas pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Articulações nos estados
Como os postos pertencem ao quinto constitucional reservado aos tribunais estaduais, desembargadores iniciaram uma corrida por apoio em Brasília. Entre os nomes mais citados nos bastidores está o do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, que exerce interinamente o cargo de governador do estado após a renúncia de Cláudio Castro (PL). Outros magistrados também intensificam conversas com ministros, integrantes do governo federal e parlamentares.
Procedimento de escolha
Pela Constituição, cabe ao STJ elaborar listas tríplices para cada vaga. O presidente da República escolhe um nome e submete a indicação ao Senado. Com 33 ministros, a Corte raramente enfrenta a substituição simultânea de três cadeiras, mudança capaz de alterar a correlação de forças nas turmas e seções responsáveis por matérias criminais, tributárias, administrativas e de direito privado.
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Os desembargadores interessados seguem monitorando os prazos de aposentadoria e o desfecho do PAD, enquanto intensificam articulações políticas na capital federal.
Com informações de O Globo
