Depois de anos convivendo com enchentes, falta de infraestrutura e moradias improvisadas às margens do Córrego Água Podre, cem famílias deixaram o aluguel social e receberam, neste fim de semana, as chaves dos primeiros apartamentos do Residencial Esmeralda, no bairro do Butantã, zona oeste da capital paulista. No mesmo ato, outras 50 famílias tiveram a posse de seus lotes oficializada pelo programa Escritura na Mão, consolidando uma série de intervenções que buscam transformar a Comunidade do Sapé em bairro urbanizado e regularizado.
As entregas representam o primeiro fruto concreto de um projeto que abrange 82 mil m², prevê 330 unidades habitacionais distribuídas em três condomínios e soma R$ 57,9 milhões em investimentos de diferentes fundos municipais. A iniciativa articula construção de moradias, obras de drenagem e pavimentação e reconhecimento jurídico de ocupações antigas — combinação que, segundo a prefeitura, garante não apenas teto, mas também segurança patrimonial para os moradores.
Chaves entregues após mais de uma década de espera
O Condomínio A, recém-inaugurado, é a ponta de lança do Residencial Esmeralda. Seus 100 apartamentos encerram uma espera que, para parte dos beneficiados, ultrapassou uma década. É o caso de Ederson de Oliveira Leite, 40 anos, que passou 16 anos recebendo Auxílio Aluguel depois de deixar uma área de risco. “Estou extasiado; finalmente vou poder oferecer segurança aos meus filhos”, relatou o novo morador.
Implantado num trecho antes marcado por inundações, o residencial ganhou redes de esgoto, água potável e iluminação pública. A prefeitura canalizou o leito do córrego, instalou galerias de drenagem e abriu vias asfaltadas com guias e calçadas, eliminando passarelas de madeira improvisadas e vielas de terra. O ganho urbanístico ataca um problema histórico do Sapé, cuja ocupação se intensificou nos anos 1990 sem nenhum tipo de infraestrutura formal.
Investimento e cronograma dos demais condomínios
O plano habitacional prevê ainda o Condomínio C, com 90 apartamentos já 70 % concluídos e entrega programada para o primeiro semestre de 2027. Na sequência virá o Condomínio B, de 140 unidades residenciais e sete lojas no térreo; o projeto aguarda licitação. Juntos, os três blocos somarão 330 moradias novas.
Os recursos saem do Fundo de Desenvolvimento Urbano, do Fundo Municipal de Desenvolvimento e do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, administrados pela Secretaria Municipal de Habitação. Além das moradias, o contrato inclui a construção de um parque linear às margens do córrego, destinado a ampliar áreas verdes e criar espaços de lazer, esporte e convivência.
Regularização fundiária garante segurança jurídica
Paralelamente às obras, o programa Escritura na Mão entregou 50 títulos de propriedade — 25 no núcleo São Domingos e 25 no Pujais Sabaté. Ambos os assentamentos têm mais de três décadas de história: o Pujais Sabaté surgiu nos anos 1970, em terreno de um antigo conjunto habitacional municipal; o São Domingos começou a se formar nos anos 1990, depois do reassentamento de famílias e da construção de 25 casas com infraestrutura básica. A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) dessas comunidades foi publicada há dez anos, mas apenas agora se converteu em escritura definitiva.
Com a documentação em mãos, os moradores passam a ter acesso formal a crédito, podem transferir ou herdar o imóvel e deixam de correr o risco de remoções. A medida reforça a política municipal de atacar o déficit habitacional por duas frentes: produção de novas unidades e regularização de assentamentos já consolidados, estratégia que evita remoções em massa e reduz litígios judiciais.
Imagem: Internet
Butantã lidera volume de títulos
Somente a Subprefeitura do Butantã já computa 3.091 títulos de propriedade entregues desde 2021. Outros 3 mil documentos estão em fase final de emissão, e um termo de cooperação assinado recentemente com a Secretaria de Habitação promete regularizar mais 33 núcleos, beneficiando aproximadamente 4 mil famílias da região.
Os números refletem a prioridade dada ao distrito, historicamente marcado por ocupações em áreas de várzea e aclives íngremes. A meta, segundo a pasta, é eliminar bolsas de irregularidade que dificultam o planejamento urbano e impedem que moradores acessem serviços básicos como ligação de água e energia regular.
Balanço municipal
Em escala municipal, o Escritura na Mão já regularizou gratuitamente 96.985 imóveis desde 2021, sendo 44.806 apenas no biênio 2025–2026. No mesmo intervalo, a prefeitura afirma ter entregue 21.745 unidades habitacionais — 13.858 delas entre 2025 e 2026 — e já contratou a construção de outras 19.977.
Para a gestão, o avanço simultâneo na construção de moradias e na entrega de escrituras reduz o déficit habitacional qualitativo e quantitativo. “A política habitacional precisa atacar o problema em várias frentes”, disse um porta-voz da Secretaria Municipal de Habitação durante a cerimônia no Sapé. “Produzimos novas unidades onde há vazios urbanos e, ao mesmo tempo, regularizamos bairros consolidados, garantindo dignidade às famílias e segurança jurídica à cidade”.
O Residencial Esmeralda, agora habitado, torna-se símbolo dessa estratégia multissetorial ao combinar reforma urbana, inclusão social e recuperação ambiental na zona oeste. As obras em curso devem ser acompanhadas pela implantação de equipamentos públicos e pelo parque linear, etapas que ainda demandam licitação, mas que já têm orçamento reservado, segundo a administração municipal.
Enquanto aguarda essas próximas fases, a comunidade do Sapé celebra o que considera a maior conquista de sua história — a casa própria plenamente legalizada — e vê nas paredes recém-pintadas do condomínio a promessa de um bairro finalmente incluído no mapa oficial da cidade.
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