Protegido por um colete à prova de balas, o presidenciável Renan Santos (Missão) entrou neste sábado (22) no Jardim Panorama, zona sul de São Paulo, para oferecer a moradores um plano nacional de “desfavelização” que pode consumir entre R$ 1,3 trilhão e R$ 1,5 trilhão em dez a quinze anos. O pacote prevê reformar ou reconstruir casas, regularizar propriedades e levar infraestrutura completa a comunidades de todo o país.
Diante de um púlpito montado em uma viela, o candidato afirmou que o programa será pilar de seu eventual governo: no quinto ano, garante ele, o orçamento anual alcançaria ao menos R$ 100 bilhões. O discurso foi selado com a assinatura de uma carta-compromisso entregue a uma moradora e repetida, segundo a campanha, em outras visitas previstas.
Promessa de investimento recorde
Escalonamento de recursos
Renan Santos estima que o volume total de recursos necessários oscile entre R$ 1,3 trilhão e R$ 1,5 trilhão, distribuídos ao longo de uma década e meia. Esse montante, segundo ele, permitiria atacar simultaneamente déficit habitacional, precariedade de serviços públicos e insegurança estrutural nas favelas brasileiras.
Fontes de financiamento
- Corte de renúncias fiscais: o candidato diz que “centenas de bilhões” podem ser recuperados com a revisão de benefícios tributários hoje concedidos a setores da economia.
- Redução de supersalários: salários acima do teto constitucional pagos a determinados segmentos do serviço público seriam o segundo alvo para liberar recursos orçamentários.
- Ajuste no serviço da dívida: Renan defende baixar despesas com juros para ampliar o espaço de investimento social.
- Parcerias privadas: em áreas de elevado valor imobiliário, empresas participariam da verticalização e da reurbanização, compartilhando custos e lucros.
- Títulos de desfavelização: papéis lastreados nos imóveis regularizados seriam emitidos; famílias pagariam prestações mensais entre R$ 30 e R$ 50, gerando caixa adicional.
Embora prometa revisões profundas, o presidenciável não detalhou quais incentivos fiscais seriam eliminados nem quanto cada medida renderia ao Tesouro. Sobre os títulos, explicou apenas que o lastro viria das propriedades convertidas à legalidade.
O que prevê o Marco Nacional da Desfavelização
Reforma e reconstrução in loco
A diretriz é evitar remoções em massa. Moradias com estrutura recuperável seriam reformadas; edificações condenadas ou em áreas de risco seriam substituídas por prédios novos construídos nas mesmas regiões.
Regularização fundiária
Cada família receberia título definitivo de propriedade. Para o candidato, a segurança jurídica deve facilitar crédito, atrair empresas e impedir o retorno da informalidade.
Serviços essenciais e equipamentos públicos
- Rede de água e esgoto completa
- Energia elétrica regularizada
- Ruas asfaltadas, calçadas e iluminação pública
- Escolas, unidades de saúde e áreas de lazer integradas ao projeto
Renan sustenta que infraestrutura plena evita gastos maiores no futuro e eleva o valor dos imóveis, alimentando o ciclo de financiamento via títulos.
Participação privada
Em regiões com potencial de valorização, construtoras e incorporadoras poderiam erguer edifícios mais altos mediante contrapartidas, como apartamentos reservados para os antigos moradores e obras de urbanização da área.
Imagem: Internet
Agenda de segurança nas comunidades
Endurecimento contra facções
Para o candidato, retirar o crime organizado é condição prévia à urbanização. Ele promete prender integrantes de facções e alerta que, “se resistirem, vão a óbito”.
“Nuremberg das favelas”
Inspirado nos julgamentos pós-Segunda Guerra, Renan propõe um mecanismo para que moradores denunciem crimes cometidos por traficantes e milicianos. O objetivo seria coletar provas que sustentem processos judiciais e acelerem condenações.
Tolerância zero a invasões
O presidenciável acusa movimentos de moradia de usar famílias como “massa de manobra” para ocupar áreas públicas ou privadas, que depois seriam negociadas politicamente. Seu plano prevê punições mais duras e ações de reintegração rápidas.
Próximos passos da campanha
Depois de São Paulo, o comitê de Renan Santos agenda visitas a outras capitais e periferias, onde também serão apresentadas cartas-compromisso com metas específicas. A equipe pretende exibir projeções de custo por região e divulgar estudos de engenharia a fim de reforçar a viabilidade do programa.
Com a promessa bilionária e o tom de confronto ao crime, o candidato busca transformar a “desfavelização” em bandeira eleitoral central, apostando que a combinação de regularização fundiária, investimento maciço e ofensiva de segurança pode ganhar ressonância nacional.
