A audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (13) terminou com a concessão de liberdade provisória a Suely de Azevedo dos Santos e Rodolfo Carlos Cavalcante Júnior, pais das duas crianças que morreram carbonizadas em uma kitnet na zona oeste de Manaus. O casal havia sido preso em flagrante após o incêndio e indiciado por abandono de incapaz, mas vai responder às investigações em liberdade enquanto o processo, que corre sob segredo de Justiça, avança na esfera criminal.
As vítimas, Rodolfo Cavalcante dos Santos Neto, de 10 meses, e Antony Cavalcante dos Santos Neto, de 3 anos, estavam sozinhas na residência quando o fogo começou por volta das 8h de quarta-feira (12). Quando as equipes de resgate conseguiram conter as chamas, as duas crianças já haviam sido encontradas sem vida sobre a única cama do cômodo.
Decisão judicial e condições impostas
Na audiência, a juíza responsável avaliou que, apesar da gravidade do episódio, não havia elementos que justificassem a manutenção da prisão do pai e da mãe. Segundo a decisão, Suely e Rodolfo deverão cumprir medidas cautelares — entre elas, manter endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo e não se aproximar de testemunhas — sob pena de retorno imediato ao sistema prisional.
O Ministério Público manifestou-se pela possibilidade de liberdade, desde que observadas as cautelares, e a defesa reforçou que o casal não tem antecedentes criminais. A tipificação provisória permanece sendo a de abandono de incapaz com resultado morte, que prevê pena de até 12 anos de reclusão quando praticado pelos responsáveis diretos.
Como o incêndio começou
De acordo com o laudo preliminar da perícia, o fogo provavelmente teve início em um ventilador ligado à tomada do quarto. Uma sobrecarga elétrica teria provocado faíscas que alcançaram panos deixados próximos ao aparelho. O material têxtil serviu de combustível para as chamas, que se espalharam rapidamente pelo teto de forro leve e atingiram toda a kitnet de dois pavimentos.
Tentativa de resgate
O avô materno das crianças foi o primeiro a perceber a fumaça densa saindo pela janela. Ele entrou no imóvel, chegou a alcançar o quarto, mas foi impedido pelo calor intenso. O idoso sofreu queimaduras na mão e na perna esquerdas antes de ser retirado por vizinhos, que acionaram o Corpo de Bombeiros.
Atuação dos Bombeiros
Três viaturas e mais de 15 militares participaram da ocorrência. Após o controle das chamas, os bombeiros realizaram o resfriamento da estrutura e o trabalho de ventilação para impedir reignição. O Instituto Médico-Legal recolheu os corpos, enquanto o Departamento de Polícia Técnico-Científica fez a coleta de materiais para exame laboratorial.
O que diz a investigação policial
A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros mantém a linha de investigação de que houve abandono de incapaz, já que, segundo depoimentos, os pais saíram de casa às 7h30 e deixaram os filhos dormindo. A polícia também analisa imagens de câmeras da comunidade Parque São Pedro, no bairro Tarumã, para confirmar horários e deslocamentos.
Os investigadores aguardam o laudo definitivo da perícia elétrica, que deve atestar se de fato houve sobrecarga no circuito ou se algum outro equipamento deu início ao fogo. Somente depois da conclusão pericial será possível apontar responsabilidades adicionais, como eventual negligência com a instalação elétrica.
Possíveis desdobramentos jurídicos
Se a acusação de abandono de incapaz com resultado morte for mantida, o casal poderá ser levado a júri popular. Contudo, a defesa estuda solicitar a desclassificação para homicídio culposo ou até mesmo irresponsabilidade penal, alegando ausência de intenção ou previsão do risco. O Ministério Público, por sua vez, ainda não ofereceu denúncia formal; isso só deve ocorrer após o recebimento dos relatórios periciais.
Imagem: Internet
Especialistas ouvidos pela reportagem lembram que a Justiça costuma analisar circunstâncias como condições socioeconômicas, eventual histórico de maus-tratos e nível de consciência sobre o perigo de deixar crianças sozinhas. “A tipificação de abandono exige a prova de que houve voluntária desassistência de quem não poderia cuidar de si mesmo”, explica um criminalista consultado.
Repercussão e apoio à família
Moradores da comunidade Parque São Pedro realizaram uma pequena vigília na frente do imóvel na noite de quarta-feira. Velas, flores e brinquedos foram colocados na calçada em homenagem aos irmãos. A prefeitura informou que equipes de assistência social acompanham tanto os avós quanto os pais, oferecendo apoio psicológico.
Entidades que atuam na defesa dos direitos da infância também cobram celeridade nas apurações. Algumas organizações planejam encaminhar propostas de prevenção de acidentes domésticos à Câmara Municipal, incluindo campanhas de conscientização sobre riscos elétricos em moradias simples.
Próximos passos da perícia
O Departamento de Polícia Técnico-Científica tem prazo de até 30 dias para concluir a análise dos vestígios recolhidos, mas esse período pode ser prorrogado. Serão examinados o ventilador, a fiação e o disjuntor principal, além de amostras de fuligem para identificar substâncias acelerantes. O resultado vai compor o inquérito que, posteriormente, segue ao Ministério Público.
Enquanto isso, Suely e Rodolfo permanecem em liberdade provisória, mas ainda sem autorização para retornar à residência incendiada, que foi interditada por motivos de segurança. A Defesa Civil municipal fará uma inspeção estrutural para avaliar se o imóvel corre risco de desabamento parcial.
Linha do tempo do caso
- 7h30 – Pais deixam a kitnet, segundo relatos de vizinhos;
- 8h00 – Fogo inicia no quarto onde as crianças dormiam;
- 8h05 – Avô tenta resgatar netos e sofre queimaduras;
- 8h15 – Vizinhos chamam o Corpo de Bombeiros;
- 8h30 – Bombeiros controlam as chamas e encontram as vítimas;
- 12h00 – Pais são localizados e levados à delegacia;
- 13 de agosto – Audiência de custódia concede liberdade provisória.
Contexto regional
Incêndios domésticos são recorrentes em áreas com ligações elétricas improvisadas na periferia de Manaus. De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, somente em 2025 foram registradas 147 ocorrências semelhantes na capital, 30% delas no bairro Tarumã. Especialistas atribuem a alta incidência à sobrecarga na rede, uso de equipamentos antigos e ausência de manutenção adequada.
A tragédia reacende o debate sobre políticas públicas de moradia segura e fiscalização de instalações elétricas em residências de baixa renda. Parlamentares estaduais prometem discutir projetos de lei que exijam laudos periódicos em condomínios populares financiados por programas habitacionais.
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