O cantor espanhol Julio Iglesias, 82 anos, tornou-se alvo de uma nova ação judicial apresentada em Madri por duas ex-funcionárias que o acusam de agressão sexual, assédio recorrente e trabalho forçado em 2021, período em que prestavam serviços em propriedades do artista nas Bahamas e na República Dominicana. Os autos deram entrada na quinta-feira (3/9) e são patrocinados pela ONG Womens Link Worldwide, que representa as denunciantes.
O caso havia sido arquivado em janeiro por falta de competência territorial, mas a entidade voltou a recorrer sob o argumento de que a legislação espanhola permite julgar crimes cometidos no exterior quando há “vínculos relevantes” com o país — no caso, a nacionalidade do investigado e o local onde teriam sido firmados os contratos de trabalho.
Recurso após arquivamento inicial
Segundo a peça protocolada, as ex-empregadas relatam um ambiente de “assédio constante”, no qual teriam sido submetidas a investidas físicas e verbais de natureza sexual, além de jornadas extenuantes e condições descritas como degradantes. Ainda de acordo com o documento, as supostas agressões ocorreram diversas vezes em 2021, dentro de residências particulares do cantor no Caribe, onde as duas moravam e trabalhavam.
No início do ano, a Audiência Nacional da Espanha arquivou o processo alegando impossibilidade de exercer jurisdição fora do território espanhol. A defesa das trabalhadoras recorreu e, agora, sustenta que o Código Penal espanhol prevê a extraterritorialidade em situações que envolvam possíveis violações graves de direitos humanos cometidas por cidadãos espanhóis.
Posicionamento da defesa do artista
Em nota encaminhada à imprensa, os advogados de Julio Iglesias classificaram as alegações como “absolutamente falsas” e reiteraram que o cantor “jamais abusou, coagiu ou desrespeitou qualquer mulher”. A equipe jurídica declarou ainda que tomará “todas as medidas necessárias” para que o processo seja novamente arquivado, por considerá-lo “inconsistente e movido por interesses econômicos”.
Base legal invocada pela ONG
A Womens Link Worldwide fundamenta o novo pedido no artigo 23.4 do Poder Judiciário espanhol, dispositivo que autoriza tribunais locais a investigar delitos praticados fora do país quando haja conexão direta com a Espanha. Para a diretora-executiva da organização, Jovana Ríos Cisnero, “o Estado espanhol tem a obrigação de garantir acesso à Justiça em condições de igualdade, independentemente de quem seja o denunciado”.
O recurso também menciona pactos internacionais ratificados pela Espanha, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw), os quais reforçam a competência do país para apurar supostos crimes de gênero mesmo fora de suas fronteiras.
Próximos passos do processo
Agora cabe à Audiência Provincial de Madri decidir se acolhe ou não o novo pedido de abertura de inquérito. Caso a corte aceite o argumento de extraterritorialidade, o Ministério Público espanhol poderá requerer depoimentos, perícias e troca de informações judiciais com Bahamas e República Dominicana. Se a Justiça mantiver o arquivamento, a ONG ainda pode recorrer ao Tribunal Supremo.
Especialistas consultados por veículos locais lembram que a jurisprudência espanhola sobre crimes cometidos no exterior é restritiva, mas casos recentes de violação de direitos humanos abriram precedentes. Entre eles, julgamentos de cidadãos espanhóis por crimes sexuais em navios de bandeira estrangeira e investigações de corrupção internacional envolvendo empresas do país.
Imagem: Internet
Reação pública e trajetória do cantor
Julio Iglesias mantém silêncio público sobre o tema desde o primeiro arquivamento, limitando-se aos comunicados de seus advogados. Com mais de cinco décadas de carreira e cerca de 300 milhões de discos vendidos, o artista é um dos nomes espanhóis mais conhecidos no mercado fonográfico mundial. A repercussão das acusações reacendeu debates sobre conduta de figuras públicas e condições de trabalho de empregados domésticos fora da Espanha.
Até o momento, não há registro de cancelamento de compromissos profissionais do cantor em função do novo processo. Entretanto, representantes de entidades de defesa das mulheres já organizam atos para pressionar o poder Judiciário a aceitar a denúncia.
Contexto internacional das denúncias
A maior parte das supostas condutas denunciadas teria ocorrido em Nassau (Bahamas) e em Punta Cana (República Dominicana), locais onde Iglesias mantém residências luxuosas. As ex-funcionárias alegam que, apesar de trabalharem fora da Espanha, seus contratos eram geridos por empresas sediadas em Madri, o que reforçaria a ligação com o sistema legal espanhol.
Além dos episódios de assédio sexual, elas relatam jornadas superiores a 12 horas diárias, retenção de documentos e ameaças de represália caso buscassem auxílio legal. O relato foi inicialmente apresentado às autoridades das Bahamas, mas, segundo a ONG, não avançou por suposta ausência de mecanismos de proteção às vítimas de tráfico laboral e violência de gênero.
Implicações na luta contra o assédio
Organizações de direitos humanos avaliam que o desfecho do caso poderá se tornar referência para a aplicação extraterritorial da lei espanhola em crimes contra mulheres. Advogadas envolvidas no processo lembram que, em 2019, a Espanha reformulou dispositivos sobre exploração laboral e violência sexual, ampliando o conceito de “gravidade” exigido para a internacionalização das investigações.
Enquanto a Justiça decide sobre o recurso, as denunciantes permanecem sob programa de proteção oferecido pela Womens Link Worldwide. Elas pedem indenização financeira, reconhecimento dos danos psicológicos e declaração formal de responsabilidade do cantor.
Possíveis cenários
- Se o Tribunal aceitar a competência, inicia-se fase de instrução com coleta de provas e oitivas de testemunhas.
- Caso confirme o arquivamento, a ONG pode recorrer a instâncias superiores na Espanha e a organismos internacionais, como o Comitê da Cedaw.
- Há possibilidade de acordo extrajudicial, hipótese rechaçada publicamente pela defesa de Iglesias.
Enquanto isso, fãs e críticos acompanham atentamente os desdobramentos, que podem afetar a reputação de um dos artistas latinos mais bem-sucedidos da história recente da música popular.
