Brasília — O Palácio do Planalto tem somente até 17 de julho, quando começa o recesso do Congresso Nacional, para impulsionar propostas consideradas essenciais e, ao mesmo tempo, evitar a aprovação de pautas com alto impacto fiscal.
Relação tensa com o Senado
Articuladores do governo admitem que a distância entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dificulta as negociações. Desde a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, em abril, Lula e Alcolumbre não conversam. A nova líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), tenta restabelecer o diálogo.
Principais prioridades
Entre os temas que o Executivo deseja votar ou, ao menos, colocar em discussão ainda neste semestre estão:
- PEC do fim da jornada 6×1 — tida como a pauta número 1 do Planalto e potencial vitrine para a campanha de reeleição de Lula;
- PEC da Segurança Pública — aprovada na Câmara em março e parada no Senado;
- Projeto sobre terras raras — sem avanço na Casa Alta, apesar de novas sanções dos Estados Unidos ao Brasil.
Pautas-bomba no radar
O governo trabalha para conter matérias que elevam despesas obrigatórias. Um exemplo é o projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, já aprovado no Senado e de volta à Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se nesta semana com a bancada ruralista e a equipe econômica para buscar um texto alternativo, mas líderes preveem votação só no segundo semestre.
Temas em debate na Câmara
Deputados governistas querem avançar em propostas ligadas à segurança e à proteção das mulheres. Foi aprovado requerimento de urgência para o projeto que criminaliza a misoginia, acelerando sua tramitação. O texto, porém, enfrenta resistência da bancada cristã, que exige salvaguarda explícita à liberdade religiosa.
Outros entraves no Senado
Há apreensão em torno de uma PEC que concede regras especiais de aposentadoria a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O impacto estimado é de R$ 30 bilhões em dez anos. Alcolumbre adiou a votação na semana passada e sinalizou que, se pautada, a matéria deve ser apreciada apenas em primeiro turno antes do recesso.
Imagem: Cristiano Mariz
Vetos presidenciais
Uma eventual sessão conjunta do Congresso para analisar vetos do Executivo pode ocorrer ainda em julho. Entre eles estão dispositivos que blindam agências reguladoras de contingenciamento no Orçamento de 2026 e trechos da regulamentação da reforma tributária. O governo tenta construir acordos para evitar derrotas.
Calendário eleitoral complica articulação
A partir de agosto, o esvaziamento do Parlamento devido às eleições tende a reduzir ainda mais as chances de votação de matérias complexas. Além disso, sessões semipresenciais, mantidas nas próximas semanas, dificultam o contato direto necessário para negociações políticas.
Com a janela legislativa cada vez menor, aliados de Lula afirmam que, caso não seja possível votar os projetos prioritários antes do recesso, a estratégia será intensificar a pressão nas ruas e nas redes sociais para forçar a tramitação no retorno das atividades parlamentares.
Com informações de O Globo
