Começou a largada oficial rumo às urnas. A partir deste domingo (16), candidatos de todo o país estão autorizados a pedir votos em público, distribuir material gráfico e impulsionar conteúdo nas redes sociais. Na TV e no rádio, o relógio ainda não corre: o horário eleitoral gratuito só começa em 28 de agosto, mas bastou o sinal verde da Justiça Eleitoral para que as ruas e a internet se transformassem em vitrines de propostas, jingles e caminhadas.
Logo nas primeiras horas do dia, os principais nomes da disputa presidencial marcaram presença em seus redutos políticos. Lula (PT) voltou a São Bernardo do Campo, berço de sua carreira sindical; Flávio Bolsonaro (PL) escolheu o Rio de Janeiro, onde fez trajetória na Alerj; Renan Santos (Missão) lançou a candidatura na Faculdade de Direito da USP; Ronaldo Caiado (PSD) iniciou a jornada em Goiás; e Romeu Zema (Novo) concentrou simpatizantes em Minas Gerais. A movimentação sinaliza a estratégia de cada campanha: reforçar identidade regional antes de partir para o embate nacional.
O que passa a ser permitido imediatamente
Nas ruas
- Comícios, caminhadas, passeatas e carreatas.
- Distribuição de panfletos, adesivos e demais impressos de campanha.
- Uso de alto-falantes e amplificadores, das 8h às 22h, respeitando distância mínima de 200 m de tribunais, quartéis, escolas, hospitais, igrejas e bibliotecas.
- Anúncios pagos em jornais impressos, dentro dos limites de espaço fixados pela lei.
Na internet
- Pedidos explícitos de voto em sites, blogs, aplicativos de mensagens e perfis de redes sociais.
- Lives de campanha e vídeos curtos patrocinados para promover a própria candidatura.
- Contratação de impulsionamento de conteúdo, desde que identificado com o rótulo “propaganda eleitoral”.
- Uso de ferramentas de inteligência artificial, contanto que sejam divulgados alertas de que o material é sintético e que não reproduzam voz ou imagem de terceiros sem consentimento.
Por outro lado, continua proibido gastar com posts que ataquem ou desinformem sobre adversários, comprar espaço em perfis de influenciadores ou estimular “campeonatos de cortes” que ofereçam prêmios em dinheiro. Também foi mantida a vedação a conteúdos gerados por IA envolvendo a imagem ou voz de candidatos nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes à votação.
Calendário eleitoral: prazos que candidatos devem observar
Propaganda de rua
Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de folhetos podem ocorrer até as 22h da véspera do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Depois desse horário, qualquer manifestação coletiva passa a configurar boca de urna.
Alto-falantes e carros de som
Equipamentos sonoros seguem o mesmo limite de 8h às 22h, igualmente até o dia 3 de outubro. O descumprimento sujeita o infrator a multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
Impulsionamento na internet
Conteúdos patrocinados podem ser veiculados até 1º de outubro. A data-corte serve para evitar desequilíbrio na reta final, garantindo tempo de reação aos adversários diante de eventuais ataques ou boatos.
Horário eleitoral gratuito
Entre 28 de agosto e 1º de outubro, rádios e emissoras de TV aberta reservarão blocos diários e inserções curtas distribuídas de acordo com a bancada partidária na Câmara dos Deputados. O tempo também contempla federações e coligações oficialmente registradas.
Possível segundo turno
Caso nenhuma candidatura a presidente ou a governador alcance 50% + 1 dos votos válidos, a campanha reabre em 6 de outubro e segue até 24 de outubro. A nova rodada do horário eleitoral termina em 22 de outubro, três dias antes do pleito marcado para 25 de outubro.
Dia da votação: o que não pode acontecer
No domingo de eleição, qualquer ato de campanha é vedado. Boca de urna, distribuição de santinhos e abordagem de eleitores renderão multa e, em certos casos, prisão em flagrante. O eleitor, porém, mantém o direito de expressar, de modo individual e silencioso, preferência por meio de camiseta, broche ou bandeira, sem aglomeração, discurso ou oferta de material a terceiros.
Imagem: Internet
Fiscalização e denúncias
Aplicativo Pardal
Para coibir abusos, a Justiça Eleitoral reativou o aplicativo Pardal, disponível para Android e iOS. Qualquer pessoa pode registrar denúncia de compra de votos, propaganda irregular, uso da máquina pública ou disseminação de notícias falsas. Fotografias, vídeos, áudios e links reforçam a credibilidade da queixa.
Papel dos tribunais regionais eleitorais
Os TREs analisam preliminarmente as denúncias e, quando necessário, encaminham ao Ministério Público Eleitoral, que decide sobre abertura de procedimento investigatório. Condutas ilícitas podem resultar em multa, cassação de registro ou diploma e, em casos graves, inelegibilidade por oito anos.
Por que tantas regras?
A legislação busca equilibrar a disputa, evitando que quem dispõe de maiores recursos domine o debate público. “As normas limitam valores, prazos e formatos de propaganda para que a competição seja menos desigual”, explica a advogada Amanda Cunha, autora de “Direito Eleitoral Sancionado”. O modelo brasileiro também pretende reduzir a poluição visual e sonora e minimizar a influência econômica sobre a vontade do eleitor.
Primeiros passos dos presidenciáveis
Os presidenciáveis optaram por cenários que evocam suas trajetórias políticas:
- Lula (PT) discursou em frente ao histórico Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reforçando a ligação com o movimento trabalhista.
- Flávio Bolsonaro (PL) conduziu motociata na orla carioca e prometeu “defender a segurança pública”.
- Renan Santos (Missão) apresentou propostas de reforma educacional no Largo São Francisco, onde cursou Direito.
- Ronaldo Caiado (PSD) visitou produtores rurais em Anápolis, destacando experiência no agronegócio.
- Romeu Zema (Novo) abriu a agenda em Uberlândia, defendendo gestão “enxuta e técnica”.
Ato contínuo, equipes digitais dos cinco candidatos iniciaram transmissões ao vivo e publicaram peças patrocinadas em busca de ampliar o alcance das mensagens. A aposta em conteúdo interativo — desde quizzes até filtros de realidade aumentada — mostra que, apesar das restrições, a internet segue campo fértil para a criatividade eleitoral.
Próximos lances da corrida
Com as ruas liberadas e o universo virtual aquecido, o foco agora se volta ao horário eleitoral na TV, ainda principal vitrine para candidatos menos conhecidos. A expectativa é que o período de inserções concentre embates diretos entre presidenciáveis, já que a lei exige direito de resposta diante de acusações inverídicas. Até lá, estrategistas calibram discursos regionais, montam chapas majoritárias e negociam alianças de segundo turno.
O calendário está em contagem regressiva: faltam 49 dias para o primeiro turno. Entre agendas de campanha, sabatinas e debates, o próximo mês promete intensificar a disputa pelo voto do eleitorado brasileiro.
