Uma conversa reservada de duas horas no Palácio da Alvorada selou, nesta quarta-feira (12), a reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro buscou remover os entraves que têm retardado a análise de projetos considerados centrais pelo Planalto. Ao deixar a residência oficial, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, resumiu o clima: “A institucionalidade está reconstruída, e isso é bom para o País e para o Parlamento”.
Além de Lula, Alcolumbre e Guimarães, participou apenas a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O quarteto debateu uma lista de propostas que vai de mudanças constitucionais na área de segurança pública ao pacote de medidas provisórias paradas por falta de comissões mistas. A expectativa no Planalto é de que a nova sintonia permita votações ainda no período de esforço concentrado marcado para as próximas semanas.
Reunião de duas horas no Alvorada
Clima “descontraído” e foco em resultados
Interlocutores que acompanharam a conversa relatam um ambiente cordial, “sem estresse”, descrito por Guimarães. O tom contrasta com os ruídos que marcaram a relação entre Lula e Alcolumbre no primeiro semestre. Segundo o ministro, todas as pautas prioritárias foram examinadas, com destaque para as que exigem aval do Senado antes do recesso branco que tradicionalmente antecede as eleições municipais.
Participantes enxutos para dar agilidade
O formato reduzido — apenas quatro pessoas — foi pensado para evitar vazamentos e permitir trocas francas. De acordo com Teresa Leitão, a estratégia foi decisiva para “alignar prazos, relatores e procedimentos” em torno das matérias emperradas. A senadora adiantou que, já nesta quinta-feira, começam a ser instaladas seis comissões mistas, etapa indispensável para que as medidas provisórias possam tramitar.
Pautas que o governo tenta acelerar
PECs sob impasse
- PEC da Segurança Pública — considerada pelo Planalto a principal resposta legislativa ao avanço do crime organizado, a proposta reforça competências da União no combate a facções e moderniza o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Líderes da oposição, porém, cobram mudanças no texto para blindar Estados de intervenções federais.
- PEC do fim da escala 6×1 — altera a Constituição para extinguir o modelo de seis dias de trabalho por um de folga em setores essenciais. Centrais sindicais defendem a mudança, mas empresários alegam aumento de custos. O governo tenta construir um relatório que minimize resistências do setor produtivo.
Medidas provisórias em fila
Entre as MPs sobre a mesa, duas ganham destaque:
- MP que revogou a “taxa das blusinhas” — derrubou o adicional de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor. A equipe econômica teme impacto na arrecadação caso o Congresso altere o texto.
- MP dos minerais críticos e terras raras — pretende simplificar licenças para projetos de lítio, nióbio e grafite, insumos estratégicos para a transição energética. Ambientalistas pressionam por salvaguardas socioambientais.
Para avançar, cada MP precisa de uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, responsável por elaborar parecer antes da votação nos plenários de Câmara e Senado. Guimarães afirmou ter obtido o compromisso de Alcolumbre para instalar esses colegiados “em prazo recorde”.
Reconstrução de pontes após semestre de atritos
Jantar na casa de Alexandre de Moraes abriu caminho
A distensão começou na semana passada, em jantar na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ali, Lula e Alcolumbre trocaram elogios públicos e concordaram em agendar a conversa desta quarta. Nos bastidores, governistas admitem que a ausência de diálogo vinha custando caro: PECs e MPs se acumulavam enquanto o Planalto priorizava negociações com a Câmara.
Esforço concentrado e calendário apertado
Com eleições municipais batendo à porta, o Congresso costuma reduzir drasticamente as votações a partir de setembro. O chamado “esforço concentrado” programado para agosto é, portanto, a última janela ampla para apreciação de matérias complexas. Guimarães avaliou que o encontro no Alvorada foi “passo gigantesco” para destravar a pauta e sinalizou confiança em votações expressivas ainda neste mês.
Imagem: RICARDO STUCKERT
Nos corredores do Senado, a percepção é similar. Aliados de Alcolumbre enxergam na reaproximação uma oportunidade de fortalecer a imagem do presidente da Casa como fiador da governabilidade. Já oposicionistas reconhecem que o gesto reduz as chances de obstrução, embora garantam que continuarão cobrando ajustes de mérito.
Para Lula, a agenda legislativa tem peso estratégico no último terço do mandato. Aprovar a PEC da Segurança Pública, em especial, seria resposta concreta a críticas sobre a escalada da violência. Já a MP dos minerais críticos integra o pacote de “neoindustrialização verde” que o governo pretende apresentar na cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro.
Próximos passos
Segundo Teresa Leitão, a articulação com a Câmara também será intensificada. A deputada citou conversas com o presidente da Casa, Hugo Motta, para dividir relatorias de MPs de modo a evitar acúmulo de poder em poucos gabinetes. Outra prioridade é consolidar acordos de procedimento que impeçam a devolução sumária de medidas provisórias por perda de prazo, situação que se tornou frequente nos últimos anos.
Até sexta-feira, o Planalto pretende enviar ao Senado as últimas emendas às duas PECs em discussão, incorporando sugestões de líderes partidários colhidas na terça. A estratégia é apresentar um texto já “pacificado” para leitura em plenário, reduzindo o risco de votação adiada por pedidos de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Embora a fotografia desta quarta mostre sorrisos e declarações otimistas, auxiliares presidenciais reconhecem que a relação com o Parlamento seguirá exigindo manutenção constante. A ordem de Lula à equipe política, repetida durante a reunião, foi clara: “Não podemos deixar para depois. O prazo é agora”.
