Presidentes dos 21 partidos com representação no Congresso têm dez dias para informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se mantêm “cotas” ou qualquer outro formato de reserva para distribuição de emendas parlamentares. A determinação foi assinada pelo ministro Flávio Dino após declarações de Valdemar Costa Neto, do PL, que disse ser “lógico” haver participação de dirigentes nessa repartição de recursos.
Ouvidos pela reportagem, líderes partidários rejeitaram a tese de controle interno de emendas e se distanciaram da conduta atribuída a Valdemar, alvo de investigação da Polícia Federal por, mesmo sem mandato eletivo, ter indicado 21 emendas entre 2024 e 2026. O inquérito já provocou bloqueio de até R$ 119 milhões em bens do dirigente.
Reações no Centrão e em outras siglas
Dirigentes de partidos do Centrão classificaram como “sem sentido” a hipótese de presidentes distribuírem emendas e avaliaram que a fala de Valdemar colocou o sistema partidário sob escrutínio do STF. Há também quem considere que o avanço das investigações fragiliza a permanência do presidente do PL no comando da sigla.
Manifestação de Flávio Dino
Ao solicitar as explicações, Dino reiterou que apenas deputados e senadores têm legitimidade para indicar emendas, qualificando como “obviamente ilegais” práticas de terceirização ou privatização dessa prerrogativa. Segundo o ministro, as informações servirão para aprimorar mecanismos de transparência e rastreabilidade dos repasses.
Dirigentes rebatem suspeitas
Entre os que acumulam mandato parlamentar e chefia partidária, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade) afirmou ter usado apenas sua cota individual de deputado. O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, também declarou não interferir em emendas alheias.
Eduardo Ribeiro, que comanda o Novo, disse jamais ter sugerido ou indicado emendas, ressaltando que o estatuto da legenda separa funções de gestão e atuação parlamentar. Já a presidente do PSOL, Paula Coradi, chamou de “escandalosa” a atuação atribuída a Valdemar e lembrou que o partido foi autor da ação que derrubou o chamado “orçamento secreto”.
Imagem: Cristiano Mariz
Pré-candidato à Presidência e líder do Missão, Renan Santos declarou que cumprirá integralmente a ordem do STF e se disse disposto a tornar públicas todas as emendas da legenda, desafiando outros presidentes a fazer o mesmo.
Procurado pela reportagem, Valdemar Costa Neto não respondeu. Em nota anterior, sua defesa sustenta que a articulação de um dirigente com a bancada é legítima e nega existência de cota informal de emendas.
Com informações de O Globo
