A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que realize uma nova diligência para notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, a fim de que ele apresente defesa na denúncia que o acusa de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O parecer foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do processo, depois de fracassarem as primeiras tentativas de localizar Almeida para citação formal. Sem a manifestação da defesa, o STF não pode decidir se recebe ou rejeita a denúncia apresentada em março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Solicitação de esclarecimentos
Em maio, Mendonça já havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo informasse o andamento da carta de ordem expedida para citar o ex-ministro, após constatar demora na execução da medida. Agora, a PGR sustenta que ainda existem providências possíveis para efetivar a notificação e defende que todas elas sejam esgotadas antes de o Supremo adotar alternativas processuais.
Denúncia e investigação
Silvio Almeida foi denunciado em março pelos supostos crimes de importunação sexual ocorridos quando ele e Anielle Franco integravam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu haver indícios suficientes para responsabilizá-lo.
O processo em tramitação no STF refere-se exclusivamente ao episódio envolvendo Anielle Franco; outros fatos apurados foram remetidos à primeira instância por não estarem ligados ao exercício do cargo de ministro. Caso a denúncia seja recebida, Almeida passará à condição de réu.
Posicionamento da defesa
A defesa do ex-ministro sustenta que as acusações são improcedentes e lembra que o processo corre sob sigilo. Quando o caso veio a público, em 2024, Almeida negou qualquer irregularidade. Procurados novamente, os advogados optaram por não se manifestar.
Imagem: CRISTIANO MARIZ
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou Silvio Almeida por importunação sexual. No mês seguinte, em setembro de 2024, a organização Me Too Brasil divulgou nota informando ter recebido relatos de mulheres contra o ex-ministro e afirmando que elas receberam acolhimento psicológico e jurídico.
O andamento do processo depende agora da conclusão da fase de citação de Silvio Almeida, condição necessária para que o STF avalie o recebimento ou não da denúncia.
Com informações de O Globo
