Às vésperas de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se torna definitivo o afastamento do ministro Marco Buzzi, sua defesa intensificou a ofensiva contra as duas denúncias de assédio sexual que o cercam. A advogada Maria Fernanda Saad Ávila, que assumiu o caso há quatro meses, passou a semana percorrendo gabinetes da Corte com planilhas de catracas, agendas de viagem e laudos médicos para sustentar que “não há margem fática” para as acusações.
A apreciação do processo administrativo disciplinar está marcada para a próxima quinta-feira (6). Caso a maioria do plenário concorde com o relatório da corregedoria, Buzzi poderá perder o cargo em definitivo. Paralelamente, o ministro responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF): um pelos mesmos episódios de suposta importunação sexual e outro que apura eventual participação dele num esquema de venda de decisões judiciais.
Dois relatos, uma mesma estratégia de defesa
A jovem de 18 anos na praia
O primeiro episódio envolve uma estudante de 18 anos que passava férias na casa de veraneio de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC), em janeiro de 2026. Ela afirma que, durante um mergulho, o magistrado a puxou contra o corpo dele e apalpou suas nádegas. O ministro, de 66 anos, reconhece ter caminhado de mãos dadas com a convidada “única e exclusivamente” para se equilibrar na arrebentação, segundo a defesa.
Maria Fernanda Ávila exibe um laudo de disfunção erétil para sustentar a impossibilidade da descrição feita pela denunciante — que disse ter sentido o órgão genital do ministro “rígido” no momento do contato. “O documento não pretende afastar a tipificação de assédio por si só, mas desmente uma parte crucial do que foi narrado”, afirma a defensora.
A ex-funcionária do gabinete
O segundo caso partiu de uma analista terceirizada que trabalhou no gabinete de Buzzi entre 2022 e 2025. Ela relata sete situações de toques, estapeadas nas nádegas e insinuações de teor sexual ocorridas, segundo sua versão, principalmente nas primeiras horas da manhã, quando estaria sozinha com o ministro.
Para contestar, a defesa montou uma linha do tempo dia a dia, obtida a partir dos registros de entrada nas catracas do tribunal e das escalas oficiais de viagens do magistrado. De janeiro a julho de 2023, período que concentra dois dos supostos assédios, a funcionária esteve afastada por licença médica durante quatro meses, argumenta Ávila. Já Buzzi, pontua ela, passou parte do semestre em recesso ou em compromissos oficiais fora de Brasília. “Os dois nunca ficaram a sós no gabinete”, conclui.
Testemunhas sob questionamento
A argumentação da defesa não se limita a documentos. Três das principais testemunhas que apoiam a versão da ex-servidora também são alvo de contestação. Em depoimento, uma colega de trabalho afirmou que Buzzi “geralmente” chegava entre 8h e 8h30, horário em que teria acontecido o primeiro contato indevido. Cópias de mensagens do grupo interno de WhatsApp, anexadas pela defesa, mostram avisos recorrentes de que o ministro “está subindo” somente depois do meio-dia. Confrontada, a testemunha alterou o termo “geralmente” para “excepcionalmente”, o que, para a defesa, configura contradição relevante.
A mesma colega disse ter passado a iniciar o expediente mais cedo para evitar que a denunciante ficasse sozinha com o ministro. Nos relatórios de catraca analisados, só se registrou entrada dela às 8h no período em que a própria vítima estava afastada por questões de saúde, apontou a defesa. “É prova objetiva de que não houve contemporaneidade nos relatos”, sustenta Ávila.
Folhas de ponto em xeque
Outro elemento explorado diz respeito às folhas de presença da ex-funcionária. Confrontadas com as entradas eletrônicas, quatro meses aparecem assinados como trabalho presencial, embora não exista qualquer registro de catraca nesse intervalo. Os cartões foram firmados pela própria denunciante e pela então chefe direta, que também testemunhou contra Buzzi. A defesa pede à corregedoria que investigue possível falsificação de documento público.
Ponte entre as duas denúncias
Os advogados enxergam indícios de comunicação prévia entre as acusadoras. Eles exibem imagens de câmera interna do STJ que mostram a madre da jovem catarinense conversando com a principal testemunha de acusação da ex-servidora no corredor do tribunal, “dias antes” de a segunda queixa ser formalizada. Para Ávila, o encontro reforça a tese de alinhamento de versões. “Quando a primeira denúncia ainda era sigilosa, já se ventilava nos bastidores que viria uma segunda”, diz.
Questionada se considera haver complô, a advogada evita a palavra, mas insiste que os fatos “surgiram simultaneamente, após anos de silêncio, e sem respaldo documental coetâneo”.
Imagem: Internet
Calendário processual
Concluída a fase de alegações finais, o processo administrativo entra agora nos memoriais orais e escritos. A defesa pretende falar durante a sessão plenária, mas concentra esforços no corpo-a-corpo prévio, levando dossiês impressos a cada ministro. Caso seja declarada a perda do cargo, restará a Buzzi o recurso ao STF ou ao próprio STJ por meio de embargos, possibilidade considerada remota dentro da Corte.
No âmbito penal, a investigação por importunação sexual tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, enquanto o suposto esquema de venda de sentenças está com a ministra Cármen Lúcia. Até o momento, Buzzi não foi interrogado. “Não recebemos qualquer notificação oficial”, garante Ávila. O magistrado, entretanto, já entregou respostas por escrito à Corregedoria Nacional de Justiça no procedimento disciplinar.
Dificuldades motoras e rotina adaptada
Um ponto recorrente trazido pela defesa para contextualizar as cenas é a condição física do ministro. Buzzi sofre de encurtamento congênito de uma das pernas, usa palmilha ortopédica e, muitas vezes, bengala. Na areia, dispensa ambos os apoios e costuma aceitar auxílio de quem o acompanha até a água, relata Ávila. “Fazia o mesmo com sobrinhos, amigos e outras visitas, inclusive homens. É um hábito, não um gesto de intimidade.”
Dentro do STJ, elevadores próximos ao gabinete foram adaptados, afirma a defensora, para facilitar a locomoção do ministro. Segundo ela, esse cuidado demanda que o magistrado se faça acompanhar de servidores quase todo o tempo, o que inviabilizaria situações de isolamento com qualquer subordinado.
O que está em jogo para o STJ
A sessão de quinta-feira deverá ocorrer a portas fechadas, como prevê o regimento para casos de punições disciplinares a integrantes da Corte. Se houver cassação, será o primeiro afastamento definitivo de um ministro do STJ por assédio sexual. A decisão exige maioria absoluta dos 33 membros em exercício.
O processo administrativo pôs sob tensão uma Corte já pressionada por críticas sobre transparência e paridade de gênero. A OAB Nacional e entidades feministas acompanham o caso de perto, enquanto associações de magistrados defendem amplo direito de defesa. “Há repercussão institucional incontornável”, admite um ministro, reservadamente.
Próximos passos
Se absolvido administrativamente, Buzzi ainda enfrentará a etapa criminal no STF, que pode incluir novas oitivas e, eventualmente, denúncia da Procuradoria-Geral da República. Já no cenário de condenação, o julgamento criminal passa a considerar a perda de prerrogativa de foro, o que transferiria o caso para primeira instância.
Independentemente da conclusão, o episódio reabriu o debate sobre mecanismos de prevenção e combate ao assédio nos tribunais superiores. Uma proposta de protocolo unificado, nos moldes dos adotados pelo CNJ para violência de gênero, circula nos bastidores e deverá ser votada até o fim do ano.
