Moraes assume presidência interina do STF no recesso e mantém pressão sobre ala bolsonarista às vésperas da eleição

    0

    Brasília, 16 de julho de 2026 – O ministro Alexandre de Moraes passa a comandar interinamente o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira (16), substituindo Edson Fachin durante o recesso do Judiciário. O rodízio vai até o início de agosto, quando Fachin reassume a presidência.

    A transição ocorre em meio a investigações que miram aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a decisões judiciais que vêm tensionando a relação do tribunal com o bolsonarismo às vésperas do pleito de 4 de outubro.

    Restrições a Flávio Bolsonaro

    Duas semanas antes de assumir o posto, Moraes proibiu que Flávio visitasse o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária, até o primeiro turno da eleição. A medida foi motivada pela divulgação, feita pelo senador, de uma carta manuscrita em que o ex-presidente o nomeava como “único porta-voz” – o que, segundo o ministro, pode violar cautelares e configurar propaganda eleitoral antecipada. O veto ainda será analisado pelo plenário, mas já provocou reações do pré-candidato, que acusou o STF de interferir no processo eleitoral.

    Série de operações no Rio de Janeiro

    Relator da ADPF das Favelas, Moraes determinou a prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (União Brasil), apontado como aposta de Flávio para o governo estadual. Sem Bacellar, o grupo bolsonarista lançou Douglas Ruas, atual presidente da Alerj, ao Palácio Guanabara.

    No mesmo inquérito, o ministro autorizou operações da Polícia Federal que atingiram os dois pré-candidatos ao Senado apoiados por Flávio: o ex-governador Cláudio Castro (PL) – alvo de apurações sobre benefícios ao Grupo Refit – e o ex-prefeito Márcio Canella (União Brasil), preso em flagrante com um fuzil no carro. Castro desistiu da disputa e foi substituído pelo senador Carlos Portinho; Canella permanece pré-candidato, mas sua saída é considerada iminente no PL.

    Nos bastidores, parlamentares fluminenses veem como certo que novos deputados estaduais serão alvos da PF até a votação de outubro, aproximando as investigações do núcleo político de Flávio Bolsonaro.

    Histórico de embates

    Moraes ganhou projeção nacional ao presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando comandou os inquéritos das fake news e das milícias digitais. Naquela eleição, ameaçou prender o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal se barreiras em rodovias não fossem desfeitas no segundo turno.

    Depois da derrota de Jair Bolsonaro, chefiou no TSE o julgamento que tornou o ex-presidente inelegível até 2030 e relatou no STF a ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.

    Em maio deste ano, o ministro suspendeu a chamada Lei da Dosimetria, que reduziria as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, surpreendendo lideranças bolsonaristas que apoiaram o texto.

    Disputa sobre sucessão no governo do Rio

    Fora da esfera criminal, Moraes integra o grupo de ministros que defendem eleições diretas para o mandato-tampão no Rio de Janeiro, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro em março. O impasse no STF – com votação dividida entre diretas e escolha indireta pela Alerj – deverá ser retomado em 19 de agosto, mas, na prática, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ricardo Couto, deve permanecer no cargo até a posse do novo governador eleito em outubro.

    Perspectiva futura

    A curta interinidade de Moraes ocorre pouco mais de um ano antes da posse do próximo presidente da República e antecipa expectativas sobre o mandato definitivo do ministro no comando do STF, previsto para começar em setembro de 2027.

    Com informações de O Globo

    Rafael Oliveira é criador de conteúdo digital e editor com foco em entretenimento, reality shows e notícias do mundo dos famosos. Seu trabalho é voltado para levar informações rápidas, atualizadas e relevantes sobre os principais acontecimentos da TV e das redes sociais.