O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou as atividades do primeiro semestre de 2026 nesta quarta-feira (1º/7) e entrou oficialmente em recesso forense. Mesmo assim, cinco dos dez ministros permanecem em plantão para analisar casos urgentes durante o período de férias coletivas do Judiciário.
Presidência durante o recesso
O presidente da Corte, Edson Fachin, seguirá no comando até 16 de julho. A partir dessa data, o vice-presidente, Alexandre de Moraes, assume a chefia até 31 de julho.
Ministros que atuarão normalmente
Permanecem com atuação plena:
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Nunes Marques
Plantões específicos
Dois ministros atenderão apenas processos determinados:
- Cristiano Zanin – despachará exclusivamente em ações sob sua relatoria classificadas como sigilo nível 3 e 4, além de ações penais, inquéritos e processos a ele vinculados por prevenção;
- Dias Toffoli – atuará em reclamações (cíveis e criminais), petições, inquéritos criminais e mandados de segurança.
Ministros em férias
Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Edson Fachin (após 16 de julho) estarão de férias.
Balanço do semestre
Na última sessão antes do recesso, Fachin apresentou dados sobre o desempenho do tribunal entre janeiro e junho. Segundo ele, foram proferidas cerca de 60 mil decisões, das quais mais de 11 mil colegiadas. Plenário e Turmas julgaram 11.850 processos em sessões presenciais e virtuais.
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Das 233 liminares concedidas em 2026, apenas 24 ainda aguardam análise de mérito, já incluídas na pauta do segundo semestre. O STF também incorporou 27 novos temas ao sistema de repercussão geral; em 19 deles o mérito foi apreciado, liberando mais de 42 mil processos que aguardavam decisão em instâncias inferiores.
Com o recesso, os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho, quando o tribunal retoma a agenda regular.
Com informações de Metrópoles
