Ao vivo na Globo, o presidenciável Renan Santos (Missão) colocou a segurança pública no centro da sua candidatura: prometeu investir R$ 6 bilhões para erguer dez presídios federais gigantescos e decretar um regime de exceção em favelas dominadas por facções. O empresário, que se inspira na política de “guerra às gangues” de Nayib Bukele em El Salvador, disse que “o Brasil vive uma guerra declarada unilateralmente pelo crime organizado” e que 40 milhões de pessoas estariam sob seu domínio.
Segundo o candidato, cada uma das novas unidades prisionais teria capacidade para 30 mil a 40 mil detentos, somando até 400 mil vagas. Paralelamente, ele pretende retomar, em um ano, todos os territórios controlados por facções, usando decretos de Estado de Defesa para sustentar juridicamente operações policiais e militares dentro de comunidades populares.
Plano carcerário de grande escala
Hoje, o Sistema Penitenciário Federal dispõe de cinco penitenciárias de segurança máxima, com 1.040 vagas destinadas a detentos de alta periculosidade. Renan Santos avalia que o modelo atual é insuficiente para isolar chefes de organizações criminosas e afirma que os novos complexos, a serem construídos com recursos da União, funcionarão como “superpresídios” inspirados na megaestrutura inaugurada em fevereiro de 2023 por Bukele em El Salvador.
“Só na parte de presídio, precisamos de R$ 6 bilhões”, declarou. O cálculo inclui obras, equipamentos e implantação de tecnologias de monitoramento. Cada complexo abrigaria dezenas de milhares de presos, numa escala sem precedentes no país. Para o candidato, a medida reduziria a superlotação nos sistemas estaduais, quebraria a comunicação entre lideranças criminosas e daria “choque de gestão” ao setor.
Endurecimento contra facções
Questionado sobre a viabilidade de recuperar, em apenas 12 meses, áreas dominadas por facções, o líder do Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou que pretende mudar a Lei de Execução Penal e aplicar o chamado “Direito Penal do Inimigo”. A doutrina, que elimina garantias como a presunção de inocência em determinadas situações, classificaria membros de facções como “inimigos do Estado”.
Direito Penal do Inimigo e nova execução penal
Para Renan, não adianta prender traficantes se eles são soltos “pouco tempo depois”. A reforma sugerida por ele criaria um tratamento diferenciado para integrantes de organizações criminosas, com penas mais longas, restrição de visitas, veto a benefícios de progressão e comunicação limitada. “Integrante de facção é um ente anômalo”, disse, sugerindo inclusive a tipificação de crimes específicos para quem financiar ou facilitar a expansão territorial dessas organizações.
Regime de exceção em favelas
A estratégia de segurança inclui a decretação de Estado de Defesa – dispositivo previsto na Constituição para situações de grave perturbação da ordem – em comunidades sob comando de facções. O objetivo, segundo o presidenciável, é permitir revistas coletivas, retirada de barricadas e ocupação prolongada por forças policiais e militares sem a necessidade de mandados individuais. “Vou adotar um regime especial para retomar a favela”, resumiu.
Imagem: Internet
A inspiração vem das medidas de Bukele, que, desde março de 2022, governa El Salvador sob regime de exceção. Apesar das denúncias de prisões arbitrárias e torturas naquele país, Renan sustenta que a abordagem é “exemplo de coragem” e adaptável ao contexto brasileiro. Ele não detalhou quais salvaguardas jurídicas usaria para evitar violações de direitos humanos, mas reforçou que a “prioridade número um” seria devolver a liberdade de ir e vir aos moradores.
Perfil do candidato
Aos 42 anos, Renan Santos estreia na disputa pelo Planalto levando à urna o recém-criado partido Missão, homologado em 2025. Conhecido pela liderança no MBL durante os protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff, ele estudou Direito na USP, sem concluir o curso, e construiu carreira como empresário no setor de marketing digital.
Além da agenda de segurança, o programa entregue ao Tribunal Superior Eleitoral lista propostas como “desfavelização” em dez anos, fusão de municípios fiscalmente inviáveis, substituição da Consolidação das Leis do Trabalho por acordos diretos, reserva cambial parcial em criptomoedas, PEC de corte de gastos e fim da Justiça do Trabalho. No âmbito social, defende trocar o Bolsa Família por frentes de trabalho remuneradas e abolir cotas raciais, mantendo bolsas por mérito.
Série de entrevistas e calendário eleitoral
A entrevista com Renan Santos foi a terceira de uma série dedicada aos seis nomes mais bem colocados na pesquisa Quaest de 14 de agosto. Antes dele passaram pelo estúdio Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). Na sequência, a emissora recebe Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Augusto Cury (Avante). O primeiro turno da eleição acontece em 4 de outubro.
Na conversa, Renan manteve o tom de enfrentamento que marcou o lançamento de sua candidatura, quando chegou a declarar ser preciso “matar quem roubar”. Agora, com a proposta de superpresídios e regime de exceção em favelas, ele amplia a polêmica e tenta se consolidar como o candidato do “choque de ordem” numa disputa marcada por temas econômicos e sociais. Resta saber se o eleitorado enxergará na promessa de guerra ao crime uma solução viável ou um risco à democracia.
