O Ministério da Justiça e Segurança Pública apontou irregularidades no pedido do Instituto Conhecer Brasil (ICB) para ser qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O requerimento foi protocolado em fevereiro pela presidente da entidade, Karina Ferreira da Gama, mas foi reprovado na primeira análise por descumprir exigências legais.
Em parecer técnico datado de 29 de março, um analista da pasta deu 60 dias para o ICB alterar o estatuto social. Entre as mudanças solicitadas estão a retirada de qualquer previsão de vantagem a associados e a inclusão explícita da oferta gratuita de serviços, conforme estabelece a Lei nº 9.790/1999. O prazo terminou em 29 de maio, sem informação oficial sobre eventuais adequações.
Faturamento disparou
Documentos anexados ao processo mostram que a receita do ICB saltou de R$ 306 mil, em 2022, para R$ 54 milhões, em 2025 — crescimento de cerca de 170 vezes. Do valor mais recente, R$ 51,9 milhões vieram de parcerias e subvenções governamentais. O período coincide com a contratação de R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo para instalar 5 mil pontos de wi-fi em bairros periféricos.
Despesas concentradas em serviços de terceiros
No balanço de 2022, quase toda a receita — R$ 299 mil — foi classificada como gasto com “serviços de terceiros”. Em 2025, a rubrica somou R$ 52 milhões. Outras despesas declaradas incluem:
- Despesas com pessoal: R$ 452 mil
- Encargos sociais: R$ 85 mil
- Aluguéis: R$ 224 mil
- Transporte e veículos: R$ 70 mil
- Comunicação: R$ 18,8 mil
Investigação de desvio de recursos
O contrato com a Prefeitura é alvo do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Suspeita-se que notas fiscais apresentadas pelo ICB, incluindo uma de R$ 1,2 milhão em nome da própria ONG e outra de R$ 2 milhões cancelada, tenham sido usadas para simular pagamentos. O Ministério Público apura possíveis crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa e desvio de verbas públicas.
Imagem: Internet
Ligação com a produtora de “Dark Horse”
Karina Ferreira da Gama também é sócia da Go Up Entertainment, responsável por “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Civil investiga se parte dos R$ 108 milhões do contrato municipal teria sido desviada para financiar a produção, hipótese negada pela empresa. A Go Up informa que o longa-metragem custou R$ 75 milhões — R$ 54,2 milhões gastos nos Estados Unidos e R$ 20,9 milhões no Brasil —, valor apresentado em perícia particular anexada ao inquérito, que tramita sob sigilo.
No entanto, mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, indicam negociação de até R$ 134 milhões para o filme, quantia R$ 44,8 milhões superior à informada pela produtora. Em 16 de novembro, véspera da prisão de Vorcaro na Operação Compliance Zero, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou preocupação com parcelas atrasadas do suposto patrocínio, segundo diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil.
Com informações de Metrópoles
