O magistrado Yves Luan Carvalho Guachala, primeiro juiz indígena a tomar posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), acusa setores da comarca de Catanduvas de promoverem uma “perseguição étnico-racial” que resultou em seu afastamento cautelar e pode terminar em demissão. Ele sustenta que suas sentenças — entre elas solturas em audiências de custódia e extinções de execuções fiscais de baixo valor — seguem jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), mas passaram a ser apresentadas como indícios de desvio de conduta.
Guachala, de 34 anos, responde a processo administrativo disciplinar instaurado pela Corregedoria do TJSC. O procedimento compila críticas a decisões judiciais e relatos sobre seu comportamento pessoal, como modo de cumprimentar advogados ou a forma de fazer exercícios físicos em praça pública. O magistrado afirma ter levado os questionamentos à Polícia Federal, que enviou notícia-crime ao STJ; porém, o tribunal arquivou o pedido de investigação sob sigilo. Caso seja dispensado, o juiz terá de aguardar cinco anos para disputar novo concurso e teme jamais voltar a integrar a magistratura.
Decisões que motivaram o processo
No material colhido pela Corregedoria, policiais, advogados e servidores apontam que algumas determinações de Guachala favoreceriam supostos criminosos ou prejudicariam a arrecadação do Estado. O juiz rebate ponto a ponto.
Solturas em audiências de custódia
- Furto de celulares: Dois homens, reincidentes, foram flagrados com aparelhos avaliados em R$ 300 mil. Um policial alegou que ambos foram soltos apenas porque acusaram a guarnição de agressão, versão que teria sido desmentida em inquérito posterior. Guachala contesta: afirma que laudo pericial confirmava lesões, incluindo corte profundo na testa de um detido, o que, segundo manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obriga o relaxamento da prisão.
- Busca e apreensão com drogas: Na mesma cidade, maconha, cocaína fracionada, balança e embalagens foram encontradas na casa de um suspeito. O juiz havia autorizado o mandado, mas concedeu liberdade provisória com cautelares por se tratar de réu primário, sem antecedentes e portando quantidade pequena. Críticos reclamam que o ato “descaracterizou o tráfico”.
Cadeia de custódia
Outro episódio envolve uma mulher autuada por tráfico. A droga chegou ao fórum sem o lacre oficial da polícia científica. Para o magistrado, a ausência do invólucro violou a cadeia de custódia, tornando impossível garantir a integridade da prova, motivo pelo qual concedeu liberdade.
Execuções fiscais consideradas antieconômicas
Dois advogados também questionam a extinção de execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil paradas há mais de um ano. Guachala baseou-se em entendimento pacificado no STF e em resolução do CNJ que recomendam encerrar processos de cobrança deficitários ao erário.
Queixas sobre “conduta” pessoal
Além das decisões técnicas, o processo disciplinar lista comportamentos tidos como impróprios:
Imagem: Internet
- Cordialidade: Uma advogada afirmou que o juiz não cumprimenta as partes e permanece digitando ou se alimentando durante despachos. O magistrado responde que precisava registrar depoimentos em tempo real e que vídeos confirmam tratamento respeitoso.
- Atividade física em praça: A mesma profissional relatou que Guachala “pulava de bancos para mesas” usando bermuda rasgada, supostamente chocando moradores. Ele explica que se exercitava em parque público sem usar mesas e acusa a Corregedoria de monitorá-lo e fotografá-lo para forçar uma infração.
Caminho do processo disciplinar
Manifestação à Polícia Federal e arquivamento no STJ
Sentindo-se alvo de preconceito, o juiz levou sua defesa à Polícia Federal. A corporação remeteu o dossiê ao STJ, solicitando abertura de inquérito por possível perseguição. O tribunal, contudo, negou o pedido sob o argumento de ausência de indícios criminais suficientes. Guachala alega que não teve acesso aos autos antes de recorrer; quando pôde examiná-los, diz ter descoberto que seu texto original não estava anexado. Ele também critica a forma do julgamento, descrito como presencial, mas finalizado eletronicamente, o que teria impedido sustentação oral de seu advogado.
Risco de demissão e impactos pessoais
Se condenado no âmbito administrativo, Yves Guachala poderá ser demitido. Isso o impediria de assumir cargo público por meia década e, segundo ele, criaria um estigma permanente em futuras investigações sociais. Filho de pai indígena e mãe dona de casa, o magistrado formou-se em direito com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) após estudar em escola pública. Afirma ter dedicado anos ao concurso da magistratura, abrindo mão de lazer e se endividando para mudar de estado.
O juiz relata ter visto o “sonho virar pesadelo” em Santa Catarina: “O preço de um cargo público não deveria ser uma batalha judicial contra má-fé”. Enquanto o processo segue, ele diz cogitar deixar o país e aceitar empregos fora da carreira jurídica para “esquecer o trauma”. Segundo Guachala, a produtividade que antes marcava sua rotina foi trocada pela angústia de aguardar um desfecho.
O TJSC mantém o procedimento sob sigilo e não comentou publicamente novos passos. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acompanha o caso e vê motivação racial na ofensiva contra o magistrado. A entidade afirma que seguirá pressionando órgãos de controle para garantir que Yves Guachala tenha direito à ampla defesa e a um julgamento isento.
