Brasília — A ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) enviou manifestação à Justiça no processo em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) requer indenização de R$ 20 mil por danos morais. O caso tramita na 17ª Vara Cível de Brasília e teve nova decisão assinada na última terça-feira, 14 de julho, pelo juiz Caio Brucoli.
A ação foi aberta há cerca de oito meses. Michelle alega ter sido ofendida em um vídeo publicado por Joice, no qual é chamada de “santinha do pau oco”, “amante” e acusada de ter “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
Ré citada por edital
Depois de várias tentativas de citação pessoal, a ex-parlamentar foi localizada por meio de edital e, em maio deste ano, apresentou defesa. Nos autos, Joice afirma que termos como “farsa”, “horror”, “baixo nível” e “santa do pau oco” constituem juízos de valor, não atribuições de crimes ou fatos sabidamente falsos.
Segundo a defesa, não houve “xingamento gratuito” nem campanha de perseguição. Os advogados sustentam que as falas estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão e à crítica política, além de argumentarem que Michelle não comprovou prejuízo concreto.
Pedido de extinção negado
Joice solicitou que o processo fosse extinto sem análise de mérito, mas o pedido foi rejeitado. Na decisão de 14/7, o juiz Brucoli definiu quatro questões que servirão de base para a sentença:
Imagem: Internet
1) se o vídeo é ofensivo à autora;
2) a relevância e o impacto da publicação;
3) eventual extrapolação da liberdade de expressão, com violação dos direitos de personalidade de Michelle;
4) a existência de ato ilícito que justifique indenização.
Concluída essa fase, o magistrado deverá proferir sentença sobre a responsabilidade civil da ex-deputada.
Com informações de Metrópoles
