Brasília (DF) – Os gestos contraditórios do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em relação à Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1 provocaram reações distintas na base governista.
Reunião com centrais e apoio à redução imediata
Na quarta-feira, 1º de julho, Alcolumbre recebeu representantes de centrais sindicais no primeiro encontro desde que a matéria chegou ao Senado, em maio. Durante a conversa, surpreendeu ao defender a aplicação imediata da nova carga horária, criticando a transição de 14 meses aprovada pela Câmara.
O senador Paulo Paim (PT-RS), principal defensor do tema no Senado, declarou ter ficado “emocionado” com a postura do colega. A pedido de Alcolumbre, a consultoria da Casa já prepara uma emenda supressiva para retirar o período de adaptação do texto original.
Desconfiança dentro da base
Embora o aceno tenha animado parlamentares de esquerda presentes à reunião, deputados governistas que acompanharam a tramitação da PEC na Câmara avaliam com cautela o movimento. Eles enxergam boa vontade, mas temem que a mudança não avance.
Pontos aprovados pela Câmara em 27/5
A proposta prevê:
- Limite de 40 horas semanais e dois dias de descanso, preferencialmente um no domingo;
- Redução escalonada: duas horas a menos 60 dias após a promulgação e outras duas 12 meses depois – total de 14 meses;
- Proibição de corte salarial ou de remuneração proporcional;
- Negociação coletiva para ajustes por categoria;
- Exclusão de empregados que ganham, no mínimo, 2,5 vezes o teto do INSS (com exceção do serviço público);
- Revisão de contratos públicos em até 12 meses;
- Lei complementar com medidas de apoio a MEIs e pequenas empresas.
Pressão e queixas públicas
A reunião ocorreu após atos em defesa do fim da escala 6×1 e sob crescente pressão para que Alcolumbre envie a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário, o presidente do Senado disse estar sendo “ameaçado” por autoridades, citando indiretamente a deputada Erika Hilton (Psol-SP) e o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, que não compareceram ao encontro com as centrais.
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Rito indefinido e precedente recente
Mesmo admitindo a possibilidade de suprimir a transição sem que a PEC volte à Câmara, Alcolumbre não fixou data para encaminhar o texto. Aliados consideram difícil qualquer avanço antes do recesso de julho, e governistas já discutem tratar da proposta no segundo semestre.
Na terça-feira, 30 de junho, o senador levou ao plenário a PEC que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e avisou que seguirá o rito tradicional: cinco sessões de discussão antes das votações em dois turnos. Pessoas próximas a Alcolumbre enxergam nesse procedimento um modelo que deve ser replicado para a PEC da jornada, com análise prévia na CCJ, presidida pelo governista Otto Alencar (PSD-BA).
Enquanto isso, o Palácio do Planalto mantém a PEC entre as prioridades, mas enfrenta resistência do setor produtivo, que pede mais tempo de debate e adaptação.
Com informações de Metrópoles
