O advogado Eduardo Castro ingressou com ação judicial, com pedido de tutela de urgência, para que a agente de trânsito Luciana Borges da Costa seja afastada cautelarmente e perca o cargo no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O profissional alega ter sido ofendido por ela durante uma blitz realizada na tarde de domingo (5/7), em Taguatinga.
De acordo com a petição, Castro foi chamado por um cliente para retirar o veículo que havia sido retido na operação. Ele afirma que, ao chegar ao local, solicitou a ordem de serviço da fiscalização e recebeu, em resposta, palavrões e xingamentos por parte da agente. O diálogo, gravado em vídeo, mostra Luciana dizendo: “Um caralho que o parta. É lá que você vai pedir a ordem de serviço”.
Na ação, o advogado sustenta que a servidora usou a autoridade do cargo para humilhar e constranger o cidadão, ferindo o dever de urbanidade no atendimento ao público. Para ele, a manutenção da agente na função passaria a impressão de tolerância estatal a condutas ofensivas.
Posicionamento do Detran-DF
Em nota, o Detran informou que o episódio teve início após o motorista do veículo ser submetido ao etilômetro passivo, que indicou presença de álcool. Diante do resultado positivo, foi oferecido o teste no etilômetro ativo, mas o condutor recusou, o que levou à aplicação das medidas administrativas previstas.
O órgão acrescentou que, posteriormente, um familiar do motorista — identificado como o advogado — chegou ao ponto de fiscalização questionando insistentemente a equipe sobre escala de serviço e identificação dos agentes. Segundo o departamento, não há exigência legal de ordem de serviço específica para operações de trânsito, desde que o agente esteja devidamente escalado.
A autarquia ressaltou ainda que a lavratura de auto de infração é ato administrativo obrigatório quando constatada irregularidade.
Imagem: Internet
Apoio da PMDF
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que equipes do 2º Batalhão foram acionadas para dar suporte à ocorrência. No local, os policiais encontraram o motorista exaltado e o orientaram a procurar os órgãos competentes caso se sentisse desrespeitado.
O Detran-DF abriu apuração interna sobre a conduta da servidora.
Com informações de Metrópoles
