O sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho declarou à Polícia Civil do Distrito Federal que inutilizou uma pistola do ex-presidente Jair Bolsonaro após receber aval da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O militar foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito depois que o equipamento foi apreendido durante uma blitz de trânsito.
No depoimento, Estácio relatou ter sido acionado pelo ex-presidente para identificar um suposto defeito na arma. Segundo ele, o problema teria sido causado “pela equipe de segurança e pela família”, situação da qual “todos estavam cientes”. O sargento disse ter retirado uma peça da pistola com a anuência de Michelle, verificou que não havia dano real, recolocou o componente e aguardou o retorno dela à residência para devolver o armamento.
Como Michelle viajou para Goiânia, Estácio aguardou até 21h30, mas, informado de novo atraso, decidiu levar a pistola para casa. No caminho, foi parado numa operação de fiscalização de alcoolemia, ocasião em que a arma foi apreendida e ele acabou conduzido à delegacia.
A Polícia Civil informou que, embora o sargento possua autorização de porte expedida pela Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, ele transportava a pistola “registrada em nome de terceiro, sem autorização do proprietário e em desacordo com o Estatuto do Desarmamento”.
Repercussão no STF
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes solicitou parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de revogar a prisão domiciliar de Bolsonaro em razão da posse da arma em casa. A PGR recomendou aguardar a conclusão do inquérito, encerrado nesta terça-feira.
Imagem: Brenno Carvalho
Moraes lembrou que a Lei de Execução Penal considera falta grave a posse indevida de instrumento capaz de ferir outrem, o que pode acarretar regressão de regime ou suspensão de benefícios. Em depoimento, Bolsonaro confirmou manter o armamento na residência e afirmou que pediu ao sargento, especialista no modelo, que avaliasse o suposto defeito. O advogado do ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno, reforçou que Bolsonaro apenas buscava consertar a pistola.
Com a investigação concluída, caberá ao STF decidir sobre eventuais consequências para o ex-chefe do Executivo.
Com informações de O Globo
