Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta quinta-feira (16/07/2026) que a Corte adotará um modelo de prevenção a abusos nas eleições municipais de 2026, com foco em redes de comportamento inautêntico, textos gerados por inteligência artificial e outras formas de manipulação digital.
Em reunião de aproximadamente 15 minutos com representantes das principais plataformas que operam no Brasil, Nunes Marques pediu que as empresas atuem de forma antecipada para reduzir riscos ao processo eleitoral. O ministro ressaltou que a iniciativa não pretende cercear a liberdade de expressão nem ampliar o controle sobre o debate público.
“Essa cooperação não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar divergências; representa reunir competências para enfrentar riscos que nenhuma das partes conseguiria eliminar sozinha”, declarou o presidente do TSE.
Memorandos e termos de adesão
No encontro, foram assinados cinco memorandos de entendimento com Kwai, Telegram, Meta, TikTok e LinkedIn. Além disso, ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao projeto por meio de termos específicos.
Segundo o ministro, o objetivo é criar uma “governança do pleito” capaz de antecipar riscos, aperfeiçoar procedimentos e fortalecer a confiança da sociedade no ambiente digital antes e durante a votação.
Protocolos para resposta rápida
Nunes Marques argumentou que conteúdos falsos podem se espalhar em segundos e atingir múltiplas redes, enquanto a reação institucional demanda análise, respeito ao devido processo e decisões tempestivas. “A definição prévia de protocolos permitirá que as plataformas ajam com mais rapidez e eficácia contra a desnaturação do pleito”, afirmou.
Imagem: Luiz Roberto
Liberdade de debate preservada
O presidente do TSE contestou críticas de censura. “Os esforços jamais terão por objetivo uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer versão oficial sobre temas controvertidos. Queremos garantir informação eleitoral confiável e reduzir fraudes, falsificações e comportamentos inautênticos”, disse.
Impacto da inteligência artificial
As eleições de 2026 serão as primeiras após a popularização da inteligência artificial generativa, apontada pelo ministro como um dos principais desafios informacionais. Ele defendeu canais ágeis de comunicação, capacitação de equipes, medidas preventivas e intercâmbio constante de dados para enfrentar o problema.
O magistrado concluiu que, sem atuação coordenada entre Justiça Eleitoral e empresas de tecnologia, não será possível proteger a liberdade de escolha do eleitorado.
Com informações de O Globo
