No último dia de atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a Primeira Turma julga nesta segunda-feira (30) se abre ação penal contra um carioca que mora em Portugal, acusado de calúnia e injúria contra os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o réu injuriou Gilmar Mendes “de maneira pública e vexatória” e atribuiu falsamente crime a Alexandre de Moraes, configurando calúnia. O episódio ocorreu em julho de 2024, quando o ministro Gilmar Mendes foi abordado na rua, nas proximidades da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
No vídeo gravado pelo próprio acusado, o homem faz perguntas em tom de escárnio ao decano do STF e se refere a Moraes como “comunista” que estaria “a mando do PCC”. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a conduta teve o objetivo de constranger o magistrado e provocar reação dramática, colocando em risco o livre exercício das funções dos ministros.
O inquérito teve início a partir de relatório da Polícia Federal com imagens enviadas pela equipe de segurança que acompanhava Moraes na viagem. Pela conexão com os inquéritos das fake news e das milícias digitais, o caso foi distribuído ao gabinete do próprio Alexandre de Moraes.
O processo tramitava em sigilo até fevereiro deste ano. Na etapa virtual de julgamento, Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia. Em seguida, ele sugeriu que a análise fosse concluída em sessão presencial da Primeira Turma.
Imagem: Rosinei Coutinho
Se a denúncia for acolhida hoje, o brasileiro passará à condição de réu em ação penal no STF pelos crimes de injúria e calúnia contra autoridades públicas.
Com informações de O Globo
