A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15) o primeiro relatório sobre a investigação que apura descontos indevidos em contracheques de aposentados. O documento conclui que um grupo de 48 pessoas participou de um desvio de R$ 708 milhões vinculado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), com o apoio de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem são os principais investigados
Entre os indiciados estão:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, apontado como operador do esquema;
- Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, também identificado como operador;
- Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador do INSS, e José Carlos Oliveira, ex-diretor de Benefícios, suspeitos de receber propina;
- Euclydes Pettersen, ex-deputado, acusado de intermediar indicações políticas e de embolsar R$ 14,7 milhões.
Como funcionava o esquema
Segundo a PF, a Conafer firmava acordos de cooperação com o INSS para incluir mensalidades em folha de pagamento de aposentados sem autorização. Os valores eram repassados à confederação e, em seguida, distribuídos a empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Parte do montante retornava em propina a servidores e políticos.
Interceptações telefônicas mostram que os pagamentos eram feitos por cheques, transferências via Pix e entrega de dinheiro em espécie. Stefanutto, por exemplo, teria recebido mesadas que chegaram a R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS. Nos registros internos, o ex-presidente era identificado pelo codinome “Italiano”.
Reuniões secretas e uso de codinomes
Conversas obtidas pela PF indicam encontros de madrugada em hotéis de São Paulo, como o Hotel Hudson, no Itaim Bibi, para repassar valores em pacotes de R$ 50 mil ou R$ 100 mil—muitas vezes referidos como “encomenda” ou “pendrive”. José Carlos Oliveira aparecia nos diálogos com o codinome “Abou yasser”, enquanto o ex-deputado Pettersen era tratado como “Herói E”.
Impacto sobre aposentados vulneráveis
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que os descontos atingiram, principalmente, aposentados indígenas, moradores de áreas rurais e beneficiários já falecidos. Mensagens mostram investigados discutindo ameaças de vítimas que descobriram os débitos irregulares.
Imagem: Cristiano Mariz
Próximos passos
O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator no STF. Caberá ao Ministério Público decidir se apresenta denúncia formal contra os 48 indiciados. Outras associações permanecem sob investigação, incluindo apurações que alcançam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Até 11 de junho, o INSS informou ter devolvido R$ 3,2 bilhões a 4,7 milhões de segurados prejudicados por descontos ilegais.
Com informações de O Globo
