Uma barqueata coloriu o Rio Tocantins, em Itupiranga (PA), na manhã desta quinta-feira (20). Aproximadamente 200 pescadores artesanais, ribeirinhos, agricultores familiares, pesquisadores e representantes de movimentos sociais declararam ali um “tombamento popular” do Pedral do Lourenço, trecho rochoso de 43 quilômetros ameaçado por um projeto federal de derrocamento. A ação simbólica, segundo os organizadores, pretende fortalecer o pedido que será protocolado nos próximos dias no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que a área seja reconhecida como patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico e etnográfico.
O ato reforça a tensão que há quase 12 anos contrapõe, de um lado, comunidades tradicionais e cientistas que defendem a preservação socioambiental do pedral; de outro, o setor de infraestrutura, que vê na retirada parcial das rochas a chance de transformar o Tocantins em uma rota regular para comboios de grãos e minérios, mesmo durante a estiagem. A licença hoje em vigor autoriza intervenções em 35 quilômetros do rio, com uso de explosivos programado para começar em 2027.
Mobilização fluvial e declaração simbólica
O “tombamento popular” partiu da Vila Santa Terezinha do Tauiry, comunidade que marca o início do pedral. Em fila de pequenas embarcações, moradores estenderam faixas, entoaram cantos tradicionais e desembarcaram sobre as pedras para fixar uma placa simbólica declarando o local protegido. Para eles, a formalização do pedido ao Iphan é o próximo passo de uma estratégia que une manifestações culturais, monitoramento científico e articulação jurídica.
“Se o governo quer explodir pedra, vai ter de discutir primeiro com quem vive desta água”, afirmou uma das lideranças ribeirinhas durante o ato. Representantes de universidades e de organizações da sociedade civil leram um manifesto que destaca o papel histórico do pedral na navegação tradicional, na pesca e na identidade regional.
Patrimônio natural sob pressão
Formado por corredeiras, canais, praias e poços de diversas profundidades, o Pedral do Lourenço concentra micro-habitats que, segundo pesquisas recentes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Museu Paraense Emílio Goeldi, abrigam espécies de peixes ameaçadas de extinção e outros organismos aquáticos que dependem exclusivamente das fendas rochosas para se alimentar e reproduzir. Os estudos afirmam que a integridade dessas estruturas de pedra é essencial para a manutenção da biodiversidade de todo o baixo Tocantins.
Especialistas alertam que a fragmentação das rochas por detonações altera a dinâmica das correntes, modifica bancos de areia e pode reduzir drasticamente o oxigênio dissolvido na água, fatores que afetam cadeias alimentares inteiras. “Não se trata apenas de perder peixe; é comprometer um sistema que gere serviços ambientais para dezenas de municípios”, observa um pesquisador da UFPA que acompanha o debate desde 2012.
Área-chave de reprodução
As mesmas lajes que dificultam a passagem de navios compõem zonas de desova de espécies migratórias. Com o derrocamento, pesquisadores temem a perda desses redutos e um efeito cascata na pesca costeira do Pará, que depende da remontada dos cardumes. O estudo de impacto ambiental reconhece a importância biológica, mas defende que programas compensatórios possam mitigar eventuais danos — argumento contestado por parte da comunidade científica.
Pesca artesanal e modo de vida em risco
A Vila Santa Terezinha do Tauiry, onde vivem cerca de 130 famílias, exemplifica a dependência direta da pesca artesanal. O pescado é base da alimentação, fonte de renda e elemento cultural. Qualquer redução na oferta de peixe ou restrição de acesso ao rio, explicam líderes comunitários, desequilibra o orçamento doméstico e multiplica impactos sociais, do êxodo juvenil à sobrecarga dos programas assistenciais.
Ribeirinhos também temem alterações na qualidade da água e no patrimônio imaterial associado ao pedral — relatos orais, festas religiosas e práticas de cura que mencionam as pedras como sítio sagrado. “Quando a gente fala em tombar o local, não é só a paisagem, é a memória de quem nasceu e vai morrer olhando para esse rio”, resume uma moradora.
Imagem: Internet
Projeto da hidrovia avança no governo
O Ministério da Infraestrutura defende que a hidrovia do Tocantins tornará o escoamento de grãos do centro-oeste mais competitivo, reduzindo custos logísticos e impactos viários. O plano prevê um canal de navegação com profundidade mínima de 2,4 metros, apto a receber comboios de até 140 metros de comprimento durante o período de menor vazão do rio. Para isso, será necessário remover ou dinamitar formações rochosas entre a Vila Santa Terezinha do Tauiry e a Ilha do Bogéa.
Os estudos de engenharia apontam que o derrocamento pode ser concluído em até três anos, com monitoramento sistemático da turbidez da água, controle de resíduos explosivos e medidas de resgate de fauna aquática. Críticos do empreendimento, no entanto, lembram que experiências semelhantes em outros rios brasileiros deixaram passivos ambientais difíceis de remediar.
Licença de instalação e cronograma
A licença de instalação, concedida após condicionantes, autoriza canteiros de obras, transporte de material explosivo e abertura de vias de acesso na mata ciliar. O edital de licitação, segundo o governo, deve ser lançado até 2025, e a primeira detonação ocorreria em 2027. Até lá, o consórcio vencedor terá de apresentar estudos complementares e projetos executivos detalhados.
Próximos passos e impasse de 12 anos
A formalização do pedido de tombamento junto ao Iphan deverá somar-se a outras iniciativas judiciais já em curso, como ações civis públicas que questionam falhas no licenciamento ambiental. Caso o instituto aceite abrir o processo de tombamento, qualquer intervenção no pedral passará a depender de autorização prévia do órgão, o que pode atrasar ou até inviabilizar o cronograma da hidrovia.
Do lado contrário, associações empresariais argumentam que a navegação regular pelo Tocantins representa “interesse público maior” e lembram que o debate se arrasta desde 2011, com sucessivas rodadas de audiências públicas. Enquanto isso, comunidades ribeirinhas reforçam alianças com universidades e organizações ambientais para ampliar a visibilidade do pedral em agendas nacionais e internacionais.
Entre barulhos de motores e cantos tradicionais, a barqueata desta quinta-feira encerrou-se com o lançamento de flores sobre as corredeiras — gesto de agradecimento, explicaram os ribeirinhos, ao “rio que sustenta a vida” e, agora, também símbolo de resistência.
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