Uma força-tarefa do Ministério Público do Piauí (MPPI) apreendeu, na manhã desta quinta-feira (13), um conjunto de processos, livros de registros de compra e venda de pessoas escravizadas e outros artefatos do período imperial brasileiro. O material, que estava espalhado por cinco endereços em Teresina, Campo Maior e Sigefredo Pacheco, foi retirado para evitar perda ou dano e agora será submetido a análises técnicas na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Batizada de Operação Guarda-Mór, a ação mobilizou Polícia Militar, Polícia Civil e pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em História e Memória do Piauí. Segundo o MPPI, parte do acervo encontrava-se com representantes de uma fundação privada em “potencial situação de abandono”, o que levantou alarme sobre a preservação da memória documental do estado.
Operação mobiliza forças de segurança e historiadores
Como surgiu a investigação
O MPPI buscava localizar documentos vinculados à história de Campo Maior — inclusive peças relativas à Batalha do Jenipapo — e papéis pertencentes ao acervo judicial do Tribunal de Justiça do Estado. Informações de que esse material estaria fora de guarda oficial levaram o órgão a abrir um procedimento. Tentativas de contato com a procuradora e presidente da fundação apontada como detentora do acervo não prosperaram. Diante do silêncio e da falta de detalhes sobre onde se encontravam os documentos, o Ministério Público pediu mandados de busca e apreensão.
Logística em três municípios
Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e especialistas em história percorreram simultaneamente cinco pontos nos municípios de Teresina, Campo Maior e Sigefredo Pacheco. O objetivo era garantir que nenhuma peça fosse removida ou destruída até a chegada dos peritos. A operação recebeu o nome de Guarda-Mór, referência ao oficial encarregado, no período colonial, de zelar por arquivos públicos, documentos reais e cartórios.
O que foi apreendido
Documentos sobre pessoas escravizadas
Dentre os itens recolhidos estão livros de registros que detalham transações de compra e venda de pessoas escravizadas durante o Brasil Império. Também foram encontrados processos judiciais da época e outros papéis de valor histórico, cultural e jurídico. Segundo o MPPI, a extensão total do acervo só será conhecida após catalogação minuciosa.
Riscos de perda irreparável
Investigadores relatam que parte do material estava empilhada sem acondicionamento adequado, em salas sujeitas à umidade e variações de temperatura. A “potencial situação de abandono” foi considerada suficiente para justificar a retirada imediata, a fim de evitar deterioração química do papel ou extravio de peças únicas para a história do estado.
Imagem: Internet
Próximos passos
Análise técnica na UFPI
Concluída a fase de recolhimento, os documentos e artefatos foram encaminhados ao Departamento de História da UFPI. Lá, técnicos iniciarão a catalogação peça a peça, identificando origem, datação, estado físico e relevância patrimonial. O trabalho servirá de base para decisões futuras sobre restauração, digitalização e local definitivo de guarda, podendo envolver instituições de memória do Piauí.
Tutela institucional e transparência
O MPPI afirma que manterá diálogo com o Tribunal de Justiça e organismos de patrimônio para definir a custódia legal do acervo. A fundação alvo das buscas deverá ser notificada sobre o andamento dos procedimentos. Caso seja comprovado descumprimento de deveres de conservação, podem ser propostas medidas cíveis ou criminais.
Significado do nome “Guarda-Mór”
No antigo Império português, o guarda-mór era o responsável por proteger arquivos públicos e documentos oficiais tanto no Reino quanto nas colônias. Ao adotar esse nome, o MPPI quis realçar o caráter de defesa e tutela institucional da operação, bem como sublinhar a importância de preservar a memória documental de Campo Maior, do Piauí e do Brasil.
{internal_links}
