Apesar da gravidade dos crimes narrados pela vítima, Valter Santana, de 46 anos, deixou a cadeia menos de 24 horas depois de ser preso por manter a ex-companheira em cárcere privado, estuprá-la e agredi-la em Campinas (SP). A liberdade provisória foi concedida na audiência de custódia desta quarta-feira (12), com imposição de medidas como permanência obrigatória na Comarca por até sete dias e comparecimento a todos os atos do processo.
A mulher, que passou quatro dias sob violência física, sexual e psicológica, escapou ao fingir ter ingerido remédios entregues pelo agressor. Desorientada, mas ainda lúcida, aguardou o momento em que ele saiu para trabalhar, pegou um ônibus e buscou socorro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José. Funcionários perceberam as lesões, acionaram a Guarda Municipal e deram início à prisão que, agora, se transformou em liberdade assistida.
Fuga dramática depois de quatro dias de terror
Segundo o relato colhido pelos guardas, a violência começou na sexta-feira (7), quando Santana, inconformado com o fim do relacionamento, arrastou a ex-companheira pelos cabelos até sua casa no Jardim Novo Campos Elíseos. Trancada em um dos cômodos, ela sofreu agressões constantes, ameaças de morte e estupro reiterado. O homem ainda a obrigava a tomar comprimidos não identificados, que a deixavam confusa e sem noção do tempo.
Mesmo debilitada, a vítima elaborou um plano de fuga. Esperou o momento em que Santana partiu para o trabalho, fingiu ter consumido a medicação e ganhou a rua. Com hematomas nos olhos, tufos de cabelo arrancados e dores intensas no pescoço e no corpo, embarcou em um coletivo rumo à UPA São José. Lá, as equipes médicas constataram a gravidade das lesões e alertaram a Guarda Municipal.
Atuação rápida da Guarda Municipal
Minutos depois, agentes localizaram o suspeito no local de trabalho. Ele não ofereceu resistência, mas apresentou antecedentes criminais, reforçando a sensação de risco para a vítima. Conduzido à 2.ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas, foi autuado por:
- Violência doméstica;
- Lesão corporal dolosa;
- Estupro;
- Cárcere privado;
- Ameaça.
Decisão judicial gera indignação
Na audiência de custódia, realizada menos de um dia após a prisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por colocar Santana em liberdade provisória. As condições impostas incluem proibição de sair da Comarca por mais de sete dias sem autorização, obrigação de manter endereço atualizado e comparecimento a todos os atos processuais. Não foi informado se a Justiça determinou medidas protetivas adicionais de afastamento ou monitoramento eletrônico.
A decisão repercutiu entre profissionais que lidam com violência doméstica na região. Ainda que a legislação permita a concessão de liberdade provisória, especialistas apontam que o histórico de agressividade, o sequestro prolongado e a violência sexual contra a ex-companheira configuram situação de alto risco de revitimização.
Defesa ainda não se pronunciou
Até a última atualização desta reportagem, a equipe de reportagem não havia obtido retorno da defesa de Valter Santana acerca da decisão judicial ou das acusações que pesam contra ele.
Ferida, mas acolhida: onde está a vítima agora
Depois do atendimento de urgência na UPA São José, a mulher foi acolhida pelo programa de proteção a vítimas da Guarda Municipal e encaminhada a um abrigo sigiloso. Lá, recebe suporte psicológico, assistência social e orientação jurídica para acompanhar o processo criminal.
Profissionais que a atenderam relataram que, além dos ferimentos visíveis, a vítima apresentava sinais de abalo emocional profundo. Casos como o dela, ressaltam especialistas em gênero, demandam acompanhamento de longo prazo para tratamento de traumas e reconstrução da rede de apoio.
Como funciona a audiência de custódia
Prevista em lei, a audiência de custódia deve ocorrer até 24 horas após a prisão em flagrante. O objetivo é permitir que o juiz analise a legalidade da prisão, a necessidade de manutenção de custódia e eventuais alternativas, como medidas cautelares. Críticos do mecanismo argumentam que, em crimes com violência extrema, a soltura prematura pode expor vítimas a novos episódios de agressão.
Imagem: Internet
Medidas cautelares aplicadas
No caso de Santana, o magistrado optou por medidas consideradas brandas diante da gravidade dos fatos. Ele não precisará usar tornozeleira eletrônica, mas terá de:
- Comparecer a todas as audiências;
- Comunicar mudança de endereço em até 48 horas;
- Permanecer na cidade de Campinas, salvo autorização judicial.
O descumprimento de qualquer uma das condições pode resultar em nova ordem de prisão preventiva. Contudo, o controle é limitado: depende de eventual fiscalização da polícia e de denúncias da própria vítima ou de terceiros.
Panorama da violência doméstica em Campinas
Dados do Ministério da Justiça mostram que a Região Metropolitana de Campinas registrou, no último ano, aumento no número de ocorrências de violência contra a mulher. Somente na capital regional, delegacias especializadas receberam mais de quatro mil denúncias de março de 2022 a março de 2023, com predominância de lesão corporal e ameaça.
Organizações civis ressaltam que muitos casos continuam subnotificados, seja pelo medo da vítima, seja pela descrença na proteção estatal. “Quando o agressor é solto rapidamente, a mensagem que chega à mulher é de que vai ficar tudo por isso mesmo”, afirma a assistente social Carla Monteiro, que atua em um centro de referência a mulheres em situação de violência.
Rede de proteção disponível
Na cidade, vítimas podem recorrer à Central de Atendimento à Mulher – número 180 –, às Delegacias de Defesa da Mulher e ao Serviço de Acolhimento Provisório, mantido pela prefeitura. Há ainda postos de denúncia em hospitais e unidades básicas de saúde, estratégia que permitiu identificar e socorrer a vítima no caso agora exposto.
Próximos passos do processo
Com o inquérito já instaurado, a Polícia Civil deverá concluir a coleta de provas, como laudos médicos, perícia no local do cárcere e depoimentos de testemunhas. O Ministério Público analisará o material para oferecer denúncia formal. Se acolhida pelo Judiciário, Santana responderá às acusações em liberdade, a não ser que descumpra as condições impostas ou que novos elementos levem à decretação de prisão preventiva.
Para a vítima, o momento é de aguardar o desdobramento jurídico enquanto tenta retomar a rotina em local seguro. Organizações de apoio lembram que, em crimes de violência de gênero, o acompanhamento psicológico e social não se encerra com a saída do hospital nem com a instrução processual — alguns traumas podem durar anos.
O caso, ao mesmo tempo, reacende o debate sobre a efetividade das audiências de custódia e a necessidade de reformulações que considerem o risco específico de violência contra a mulher. Até que o julgamento ocorra, a ex-companheira de Santana vive sob proteção do Estado e sob a sombra de possíveis represálias de quem, por ora, voltou às ruas.
