A Justiça do Tocantins decidiu manter a prisão preventiva do advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa e de sua companheira, Kathellen Moreira, suspeitos de torturar e matar o menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, em Palmas. O casal foi detido no dia 4 de agosto, logo após o corpo da criança ser encontrado na residência do pai com múltiplas lesões, e agora enfrentará a etapa de instrução do processo, quando novas provas serão produzidas e testemunhas ouvidas.
Com o laudo do Instituto Médico Legal (IML) afastando a versão de afogamento e confirmando hemorragia interna provocada por espancamento, a Polícia Civil prepara um novo interrogatório para confrontar Igor e Kathellen com os resultados periciais. O Ministério Público deve oferecer denúncia por homicídio duplamente qualificado e tortura, condutas que, se acolhidas pelo Judiciário, levam o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri.
O que muda com a fase de instrução
Nessa etapa inicial, o Ministério Público formaliza a acusação, os réus apresentam defesa prévia e o juiz marca audiências para ouvir peritos, testemunhas escolhidas pela acusação e pela defesa, além dos próprios investigados. Segundo a criminalista Marília Benevides, consultada pela reportagem, o grande volume de perícias — inclusive análises de resíduos de limpeza no local do crime e tentativa de recuperação dos celulares descartados — pode estender o trâmite por mais de um ano antes da chamada “pronúncia”, decisão que confirma ou afasta o júri popular.
O delegado Eduardo Menezes, da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que pretende concluir a reconstituição do crime nas próximas semanas. A reprodução simulada deve detalhar a cronologia das agressões e comparar com marcas encontradas no corpo da vítima, reforçando a tese de tortura.
Possibilidades de liberdade
Durante a instrução, a defesa pode apresentar pedidos de liberdade provisória ou habeas corpus. Porém, para Benevides, as chances de deferimento são reduzidas: “Tortura é equiparada a crime hediondo, o que pesa na análise do perigo para a ordem pública e do risco de interferência na colheita de provas”, explica.
No caso de Kathellen, os advogados ingressaram com pedido de prisão domiciliar sob o argumento de que ela amamenta uma bebê de cinco meses. O Código de Processo Penal permite o benefício a mães de crianças menores de 12 anos, mas veda a medida quando o delito envolve violência contra filho ou dependente. Como a madrasta é considerada pela investigação como garantidora legal de Gustavo, caberá ao juiz ponderar a gravidade da omissão atribuída a ela e o direito da lactante.
Suspeita de fraude processual
A Polícia Civil apura se houve tentativa de dificultar o trabalho investigativo. O pai comunicou a suposta morte por afogamento quase vinte horas depois do óbito, alegando ter se desesperado. Na residência, peritos identificaram vestígios de limpeza recente, garrafas de bebidas espalhadas e ausência de celulares do casal. Igor admitiu ter descartado os aparelhos por “informações sigilosas de clientes”, argumento que não convenceu os investigadores.
Para a criminalista, caso fique comprovado que houve adulteração da cena ou destruição de provas, o casal poderá responder também por fraude processual, delito que agrava a pena na dosimetria final e reforça a necessidade de manutenção da custódia.
Segurança dentro do presídio
Igor está recolhido na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) e Kathellen na Unidade Prisional Feminina da capital. Devido à repercussão do caso e ao perfil das acusações, ambos foram isolados em alas separadas. A administração penitenciária informou que avalia permanentemente eventuais riscos de agressão por parte de detentos, em atendimento à Lei de Execução Penal, que obriga o Estado a proteger a integridade física e moral de todos os custodiados.
Imagem: Internet
Antecedentes e disputa judicial pela guarda
Gustavo passava o fim de semana com o pai por determinação judicial quando morreu. A mãe, Sabrina Feitosa, entregou à polícia fotos e vídeos que mostrariam o filho com hematomas desde o início de 2024. Em 2023, Igor foi denunciado por ameaçar Sabrina de morte, fato que resultou em medida protetiva e afastamento do Tribunal de Ética da OAB do Tocantins.
Documentos do processo de guarda apontam que o ex-casal travava disputa na Justiça por pensão alimentícia e pelo regime de convivência. Sabrina chegou a solicitar a suspensão das visitas ao pai, sem decisão definitiva até a data do crime.
Laudo revela violência extrema
O exame necroscópico descreve hemorragia interna causada por múltiplos traumas, lesões na cabeça e perfurações no intestino, incompatíveis com afogamento. A perícia também aponta cicatrizes antigas, indicando possíveis agressões anteriores. O delegado Menezes confirma que a criança provavelmente morreu ainda na noite de domingo, 2 de agosto.
Próximos passos do processo
- Apresentação da denúncia pelo Ministério Público com qualificadoras de motivo torpe e uso de meio cruel.
- Notificação da defesa para apresentação de resposta escrita em até 10 dias.
- Realização de audiências para oitiva de peritos, policiais, familiares, vizinhos e funcionários do condomínio.
- Julgamento de eventuais pedidos de liberdade provisória ou prisão domiciliar.
- Decisão de pronúncia ou impronúncia; se pronunciados, o casal será submetido ao Tribunal do Júri.
Especialistas calculam que, mesmo com prioridade diante da comoção social, o caso dificilmente chegará ao plenário do júri antes do fim de 2025, por causa da complexidade das perícias e dos recursos previstos na legislação.
O que dizem as defesas
Os advogados de Igor alegam que ele colaborou desde o início, entregando-se voluntariamente após ser informado do mandado de prisão. Afirmam ainda que não comentarão detalhes por respeito ao sigilo investigativo. Já a defesa de Kathellen contesta a prisão preventiva, sustenta que ela se apresentou espontaneamente e reforça o pedido de domiciliar para que possa amamentar a filha.
Até o momento, a Justiça não definiu data para analisar os novos requerimentos apresentados pelas partes.
