O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (16/7) que a Lei da Reciprocidade Econômica deve ser acionada como resposta à nova tarifa de 25% anunciada pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Em nota, Motta declarou que a legislação, aprovada pelo Congresso, autoriza o Brasil a adotar medidas equivalentes sempre que outro país impõe barreiras comerciais unilaterais. Segundo ele, o dispositivo oferece “mecanismos para reagir” à decisão norte-americana.
“O Parlamento brasileiro apoia o diálogo respeitoso entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como instrumento de ingerência ou pressão política”, afirmou. O deputado acrescentou que “não há justificativa técnica ou comercial” para a medida, classificada por ele como agressão ao livre-comércio e à soberania do país.
Motta garantiu que a Câmara acompanhará “de perto” os desdobramentos e atuará “com responsabilidade e firmeza” na defesa do setor produtivo, dos exportadores e dos empregos brasileiros.
Detalhes da tarifa
A sobretaxa de 25% entra em vigor na próxima terça-feira (22/7). O anúncio foi feito na madrugada de quarta-feira (16/7) após investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O governo norte-americano alega que o Brasil adota práticas “desleais, discriminatórias e irrazoáveis” que prejudicam empresas e exportadores dos EUA.
Imagem: Internet
O Palácio do Planalto já tinha informado que recorrerá aos instrumentos previstos na Lei da Reciprocidade. Em publicação nas redes sociais, também na quinta-feira (16/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou que o governo “não vacilará” na defesa da soberania nacional.
Com informações de Metrópoles
