O caminhoneiro envolvido no choque que tirou a vida de 11 pessoas e feriu outras sete na BR-116, em Pelotas, vai responder criminalmente. O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia por 11 homicídios culposos e sete lesões corporais culposas, afirmando que o condutor agiu com imprudência e negligência ao entrar na pista contrária e atingir frontalmente um ônibus durante o feriado de Ano-Novo.
Além da responsabilização penal, o órgão pediu que a Justiça fixe um valor mínimo de reparação a ser pago às famílias das vítimas fatais e aos sobreviventes. A acusação foi protocolada em 18 de agosto e sustenta que o motorista, distraído ao manusear o rádio, não percebeu o tráfego parado em razão de obras e acabou provocando uma das maiores tragédias rodoviárias recentes do estado.
Como aconteceu a colisão
O desastre ocorreu às 11h20 de 2 de janeiro, no quilômetro 491 da rodovia, trecho que estava em obras, com desvio de pista e limitação de velocidade. O caminhão, carregado com areia e viajando no sentido São Lourenço do Sul-Pelotas, deparou-se com uma fila de veículos reduzindo para contornar um caminhão em pane. Segundo a investigação, ao perceber tardiamente o congestionamento, o condutor desviou bruscamente para a contramão.
Nesse movimento, o veículo de carga atingiu de frente um ônibus que seguia no sentido oposto. Parte da areia avançou para o interior do coletivo, ampliando o impacto. O motorista do caminhão teve ferimentos leves e testou negativo para alcoolemia, mas confessou ter mexido no aparelho de som instantes antes do choque.
Trecho em obras e visibilidade reduzida
Relatórios da Ecovias, concessionária responsável, confirmam que a pista apresentava estreitamento, sinalização de redução de velocidade e fluxo intermitente por causa dos serviços de manutenção. A empresa reforçou que o caminhoneiro tentou evitar bater nos carros parados, mas não conseguiu retomar sua faixa a tempo.
Vítimas identificadas
As 11 pessoas mortas estavam no ônibus: motorista, cobrador e nove passageiros. As idades variavam entre 34 e 85 anos; cinco eram naturais de São Lourenço do Sul, três de Pelotas, uma de Bagé, uma de Candiota e outra de Oriximiná, no Pará. Veja quem perdeu a vida:
- Carlos Roberto Blank, 34 anos, motorista do ônibus
- Luiz Anselmo da Silva, 57 anos, cobrador
- Luis Fernando Pinto Ramson, 47 anos
- Paulo Lages da Silva, 61 anos
- Dalvino Frank, 73 anos
- Neisa Jovelina Fernandes Ribeiro, 77 anos
- Galileu da Silva Ribeiro, 70 anos
- Jaqueline dos Santos Duarte, 47 anos
- Aida Weber, 72 anos
- Daizi Moraes Jalil Isa, 85 anos
- Vera Regina Foster de Souza, 52 anos
Soterramento e resgate prolongado
Testemunhas relataram que parte dos sobreviventes ficou presa sob metros de areia dentro do ônibus por quase cinco horas. Equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal e da concessionária trabalharam com guindastes e escavadeiras para remover a carga e acessar as vítimas.
Acusação de imprudência
Na peça enviada à Justiça, os promotores classificam a conduta do motorista como “grave violação do dever de cuidado” ao dirigir distraído em área sinalizada para velocidade reduzida. O documento destaca ainda que, mesmo sem álcool no sangue, o réu ignorou as condições adversas da via e colocou em risco elevado número de pessoas.
Como consequência, o Ministério Público pediu também que o magistrado responsável fixe um valor de indenização já na sentença, seguindo o que prevê a Lei de Crimes de Trânsito. O montante ainda será calculado, mas deverá contemplar despesas médicas, danos morais e pensão às famílias que perderam seus provedores.
Próximos passos processuais
Após o recebimento da denúncia, o juiz decidirá se abre a ação penal e cita o réu para responder por escrito. Havendo indícios suficientes, o caso segue para audiência de instrução, quando testemunhas e peritos serão ouvidos. A pena para homicídio culposo na direção de veículo automotor varia de dois a quatro anos de detenção por vítima, podendo ser aumentada em razão do número de mortos e feridos.
Imagem: Internet
Repercussão nas cidades de origem
Municípios de onde partiam as vítimas decretaram luto oficial e realizaram atos ecumênicos em memória dos mortos. Em São Lourenço do Sul, onde viviam cinco passageiros, a prefeitura montou força-tarefa para prestar apoio psicossocial e financeiro às famílias.
Em Pelotas, cidade do local do acidente, moradores depositaram flores e mensagens às margens do quilômetro 491, transformando o ponto em memorial improvisado. Organizações de trânsito e familiares criaram grupos nas redes sociais para acompanhar o andamento do processo e cobrar medidas de prevenção na rodovia.
Debate sobre segurança viária
Embora o trecho da BR-116 receba obras periódicas, motoristas relatam que a sinalização de redução costuma ser ignorada. Especialistas defendem reforço de radares móveis e campanhas educativas, além de revisão dos protocolos de contenção de carga para caminhões que transportam material a granel.
Histórico do acusado
O caminhoneiro, de 45 anos, tem carteira há mais de duas décadas e não possuía condenações anteriores. De acordo com a defesa, ele aguarda a citação judicial em liberdade e deve apresentar laudos que apontam falha mecânica no sistema de freios. O Ministério Público, porém, sustenta que a manutenção estava em dia e que a principal causa foi a distração ao volante.
Possível acordo extrajudicial
Paralelamente à esfera criminal, familiares negociam com a seguradora do caminhão e com a empresa de ônibus um acordo de indenização. A expectativa é que a definição judicial sobre o valor mínimo solicitado pelo MP acelere esses entendimentos.
Rodovia segue em obras
Meses após a tragédia, o segmento da BR-116 ainda passa por intervenções. A concessionária informou que investe em nova sinalização luminosa e barreiras de concreto para separar sentidos opostos, medida que poderia ter evitado a invasão de faixa no acidente.
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