O Tribunal de Justiça paulista decidiu, nesta semana, que Paulo Henrique Batista, de 42 anos, irá a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo assassinato da ex-esposa Fabiana Cristina Lacerda Batista, morta a tiros em 2 de maio, em Barrinha (SP). Réu confesso, o ex-marido continua preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Pontal enquanto aguarda a definição da data do júri.
Na mesma decisão, o magistrado classificou o crime como feminicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pronúncia encerra a fase de instrução e confirma haver indícios suficientes de autoria para que sete jurados populares decidam se o réu é culpado ou inocente. A pena prevista varia de 20 a 40 anos de prisão.
Pronúncia confirma qualificadoras e mantém prisão
Durante audiência realizada no Fórum de Sertãozinho, a defesa não contestou o envio do caso a júri. O advogado Alan Romualdo da Silva informou que Batista optou por confessar o homicídio ainda na fase de investigação e que pretende discutir as teses de acusação diretamente perante os jurados. Com isso, não houve recurso contra a pronúncia, e o processo segue agora para a pauta do Tribunal do Júri.
Além da qualificadora de feminicídio, o Ministério Público sustenta que houve motivo torpe — vingança pelo fim do relacionamento — e utilização de recurso que impediu a reação da vítima. Os promotores também solicitaram indenização de R$ 100 mil a cada um dos dois filhos do casal: uma jovem de 23 anos e um adolescente de 14.
Vinte e cinco anos de casamento, dois meses de separação
Fabiana e Paulo Henrique viveram juntos por um quarto de século. Em fevereiro deste ano, depois de sucessivas agressões e ameaças, ela decidiu se separar e mudou-se de Itaú de Minas (MG) para Barrinha, onde a irmã, a cantora Lorena Freitas, já residia. A distância, porém, não foi suficiente para conter o ex-marido.
Registros policiais apontam que, poucos dias antes da mudança, Batista chegou a ser detido por atacar a costureira com uma faca. Liberado em audiência de custódia, passou a monitorar as redes sociais de Lorena para descobrir onde Fabiana estaria.
Tocaia e disparos à queima-roupa
No início da noite de 2 de maio — um sábado — câmeras de segurança flagraram o réu estacionado na Avenida Costa e Silva, no Jardim Paulista, em Barrinha. Ele havia percorrido cerca de 200 quilômetros de carro desde Itaú de Minas e ficou uma hora à espera do alvo. Quando Fabiana chegou dirigindo, acompanhada da irmã que se apresentaria em um bar próximo, Batista avançou antes mesmo de ela descer do veículo.
Testemunhas relataram que o homem disparou diversas vezes pela janela do carro, acertando a costureira sem que ela tivesse chance de se defender. Pessoas que estavam no bar conseguiram conter o atirador até a chegada da Polícia Militar. Na confusão, ele acabou agredido, precisou de atendimento médico e, em seguida, foi transferido para o CDP de Pontal, onde permanece.
Histórico de violência doméstica
Familiares contaram à polícia que os 25 anos de união foram marcados por episódios de agressão física, psicológica e ameaças constantes. A prisão em flagrante por uso de faca, em fevereiro, não foi o primeiro registro. Com medo, Fabiana buscava recomeçar a vida ao lado dos filhos e perto da irmã, mas continuava recebendo mensagens intimidatórias.
A investigação aponta que, nos dias que antecederam o crime, Batista mandou áudios agressivos e colheu informações sobre a rotina da ex-mulher, reforçando a tese de crime premeditado defendida pelo Ministério Público.
Imagem: Internet
Próximos passos do processo
Com a pronúncia publicada, o processo entra na fase de preparação do plenário. O juiz deve escolher uma data, intimar defesa e acusação, além de sortear os 25 cidadãos que comporão a lista dos jurados. No dia do julgamento, sete deles serão selecionados por sorteio para decidir o caso.
Batista poderá ser interrogado novamente em plenário. O Ministério Público apresentará testemunhas e sustentará a tese de feminicídio qualificado. A defesa, embora reconheça a autoria, tentará convencer o júri a afastar pelo menos parte das qualificadoras, o que reduziria a pena. Na sentença, os jurados também decidirão se cabe o pagamento de indenização civil aos filhos.
Repercussão e debate sobre proteção às vítimas
O assassinato de Fabiana reacendeu discussões regionais sobre a eficácia das medidas protetivas e audiências de custódia em casos de violência doméstica. Organizações de defesa das mulheres criticaram a soltura de Batista após a ameaça com faca em fevereiro e cobraram maior rigor do Judiciário para coibir agressores reincidentes.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2023, o estado de São Paulo registrou mais de 200 casos de feminicídio. Especialistas afirmam que a maioria dos crimes ocorre após a separação, período considerado de maior risco para a vítima, e defendem políticas de monitoramento eletrônico dos agressores e ampliação da rede de apoio às mulheres.
Família busca justiça
Em redes sociais, a irmã da vítima, Lorena Freitas, agradeceu as manifestações de solidariedade e disse confiar no trabalho do Ministério Público para garantir punição exemplar. “Minha irmã foi assassinada por não aceitar mais viver com medo. Queremos justiça por ela e por todas as mulheres que ainda sofrem”, escreveu.
Pena e possibilidade de recurso
Se o júri condenar Paulo Henrique Batista pelas qualificadoras imputadas, ele poderá receber pena máxima de 40 anos. Caso alguma das qualificadoras seja afastada, a punição mínima para feminicídio simples permanece em 20 anos. Após a sentença, defesa e acusação ainda podem recorrer aos tribunais superiores, mas o réu deverá continuar preso, já que a prisão preventiva foi mantida.
Linha do tempo do caso
- Fevereiro: Batista é preso após ameaçar Fabiana com faca e solto em audiência de custódia.
- Março e abril: agressor monitora a rotina da ex-mulher por redes sociais, segundo investigação.
- 2 de maio: réu percorre 200 km, faz tocaia e mata Fabiana a tiros em Barrinha.
- 3 de maio: preso em flagrante, é internado por lesões causadas por populares.
- Maio: Ministério Público oferece denúncia por feminicídio qualificado e pede indenização.
- 18 de junho: audiência de instrução confirma indícios e pronuncia o réu ao Tribunal do Júri.
Enquanto a data do julgamento não é definida, os filhos de Fabiana recebem apoio de familiares e acompanham as etapas do processo. A expectativa deles, expressa em petições anexadas aos autos, é de que a condenação sirva de “exemplo para que outras mulheres não sejam caladas pelo medo”.
