O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, do direito de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde março. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13).
Moraes também deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro informar se o ex-chefe do Executivo tinha conhecimento de que a carta escrita por ele, durante o regime domiciliar, seria divulgada nas redes sociais do filho.
Suspeita de campanha antecipada
O ministro encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada. Segundo a decisão, Flávio utilizou a visita ao pai para obter o documento “com finalidade exclusiva de divulgação pública”, driblando a proibição que impede Jair Bolsonaro de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
A medida cautelar integra as restrições impostas ao ex-presidente desde março e ratificadas no início de julho. O episódio que motivou a nova ordem ocorreu no último sábado (11), quando Flávio publicou vídeo anunciando que leria uma “carta aos brasileiros” redigida pelo pai. Horas depois, transmitiu a leitura integral do texto em suas plataformas digitais.
Na carta, Jair Bolsonaro pede que apoiadores apoiem a pré-candidatura presidencial de Flávio, apresentado como seu “porta-voz” e “melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”. Para Moraes, a divulgação fere a restrição que veda o uso de redes pelo ex-mandatário.
Impacto no calendário eleitoral
Com a suspensão das visitas, Flávio ficará impedido de encontrar o pai durante todo o primeiro turno da campanha eleitoral, marcado para 4 de outubro. O contato só poderá ser retomado após 11 de outubro, caso não haja nova determinação judicial.
Imagem: Reprodução
Moraes avaliou que o conteúdo divulgado extrapola manifestação política comum e pode configurar pedido explícito de voto, o que é vedado antes do prazo legal. Por isso, enviou cópia da decisão e dos vídeos ao Ministério Público Eleitoral para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Reincidência
O ministro lembrou que Flávio já descumpriu decisões semelhantes. Em agosto de 2025, o senador veiculou vídeo com participação telefônica do pai em ato na orla de Copacabana, mesmo após a proibição judicial de uso de redes sociais. O episódio, mais tarde, embasou o decreto de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
A candidatura de Flávio Bolsonaro ao Planalto deve ser oficializada em evento previsto para 25 de julho, em São Paulo. A última carta pública do ex-presidente havia sido divulgada em março, quando pediu união entre aliados e defendeu a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Com informações de O Globo
