Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, a Câmara dos Deputados ainda não conseguiu fechar acordo para apreciar duas matérias consideradas politicamente sensíveis: o Projeto de Lei (PL) da Misoginia e o Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da política de combustíveis.
Pressão sobre a pauta
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem sido cobrado por diferentes bancadas a colocar os dois textos na ordem do dia. No entanto, líderes partidários admitem que as resistências internas podem adiar qualquer deliberação para depois da pausa legislativa.
Misoginia equiparada a racismo
Principal demanda da bancada feminina, o PL da Misoginia equipara atos de ódio ou discriminação contra mulheres ao crime de racismo. A proposta torna a prática inafiançável e imprescritível, com pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.
Relatada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria foi aprovada em 16 de junho no grupo de trabalho que a analisou e teve urgência aprovada pelo plenário em 1º de julho, dispensando a tramitação nas comissões permanentes. Ainda assim, parlamentares das bancadas conservadora e evangélica resistem ao texto.
Tabata Amaral continua negociando ajustes para reduzir a rejeição e evitar uma mobilização contrária, enquanto o governo também trabalha para que a votação ocorra antes do recesso.
Projeto dos combustíveis
O segundo impasse envolve o PLP dos combustíveis, apresentado em 23 de abril pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). O texto autoriza o Executivo a destinar receitas extraordinárias decorrentes da alta do petróleo à compensação da redução de tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol.
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A proposta chegou a ser incluída na pauta em maio, mas não foi votada. Desde então, transformou-se em instrumento de pressão de Motta sobre o Planalto: o deputado sinalizou que só pautaria o texto se o governo concluísse a retirada gradual dos subsídios sobre combustíveis, principalmente da gasolina.
Risco de esvaziamento
Com o calendário eleitoral se aproximando, a avaliação nos bastidores é que, caso os dois projetos não sejam analisados nesta semana, dificilmente voltarão ao centro da agenda antes do segundo semestre avançar, quando o Congresso costuma estar mais esvaziado.
Com informações de Metrópoles
