Às vésperas da eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), marcada para esta sexta-feira (3/7), o engenheiro Márcio Dias ingressou na Justiça Federal pedindo a reabilitação de sua candidatura, cassada pelo conselho após a divulgação de um vídeo em que critica o concorrente Matheus Amorim.
Na gravação, Dias aponta supostas irregularidades no processo de registro profissional de Amorim, citando ausência de documentos e datas que sugeririam conclusão de curso de engenharia em sete meses. Os dados, segundo ele, teriam sido obtidos no próprio Crea-BA.
Amorim rebateu as acusações, alegando ter concluído o curso em prazo reduzido graças ao aproveitamento de estudos e afirmou que seu registro é regular. Ele apresentou representação ao Conselho de Ética, afirmando que o conteúdo do vídeo atingiu sua honra e colocou em dúvida a credibilidade da autarquia.
A Comissão Eleitoral do Crea-BA acolheu o pedido, declarou a publicação como propaganda irregular baseada em desinformação e cassou o registro de Márcio Dias. A decisão foi confirmada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) menos de um mês antes do pleito.
A defesa de Dias, conduzida pelo advogado José Eduardo Alckmin, recorre da decisão e pede liminar para que o nome do engenheiro volte às urnas. Segundo Alckmin, o vídeo constitui denúncia legítima, não fake news, e a punição representa “manifesta perseguição” e violação ao devido processo legal.
Os advogados também solicitaram o afastamento da relatora do caso no Crea-BA, Raíssa Lorena Matos, por manter união estável com o suplente Guildo dos Santos Sena, que declarou apoio a Matheus Amorim em vídeos divulgados nas redes sociais.
Imagem: Internet
Em nota divulgada nas redes sociais e anexada ao processo, o Crea-BA defendeu a manutenção da cassação e das deliberações já tomadas.
O pedido de liminar aguarda análise da Justiça Federal.
Com informações de Metrópoles
