A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na terça-feira, 30 de junho, que os estados podem manter legislações que proíbem estudantes transgênero de competir em equipes esportivas femininas. O placar foi de 6 votos a 3.
O julgamento analisou normas aprovadas em Idaho e na Virgínia Ocidental que restringem a participação de atletas trans em competições femininas nas escolas. Com a decisão, medidas semelhantes em cerca de 27 estados permanecem válidas.
Maioria conservadora define o resultado
Os ministros de perfil conservador entenderam que a Constituição não impede os estados de impor limites à participação de estudantes trans em times femininos. Em voto citado pelo New York Times, o juiz Brett Kavanaugh afirmou que autoridades estaduais e sistemas de ensino “estão mais bem equipados” para avaliar questões médicas, científicas e esportivas ligadas ao tema.
Embora integrantes de tendência liberal tenham formado maioria em uma discussão paralela sobre a interpretação de uma lei federal, o veredicto final manteve as restrições estaduais.
Contexto político
A Corte conta atualmente com maioria conservadora: seis dos nove ministros foram indicados por presidentes republicanos, três deles escolhidos por Donald Trump durante seu primeiro mandato. Em janeiro, pelo menos cinco magistrados já haviam sinalizado apoio às leis de Idaho e da Virgínia Ocidental durante as audiências.
O tema é uma das principais bandeiras políticas de Trump. Em fevereiro de 2025, o republicano assinou decreto que autoriza agências federais a suspender repasses a escolas que permitam a participação de atletas trans em equipes femininas. Durante o julgamento, o governo federal defendeu a manutenção das normas estaduais, argumentando que elas garantem equidade no esporte feminino.
Imagem: Internet
Precedentes recentes
A decisão reforça uma sequência de veredictos favoráveis a políticas apoiadas pelo governo Trump. Em 2025, a Suprema Corte autorizou estados a limitar tratamentos de afirmação de gênero para menores de 18 anos e, posteriormente, permitiu que o governo impedisse pessoas trans de servir nas Forças Armadas, além de determinar que passaportes registrem apenas o sexo atribuído no nascimento.
Reação da Casa Branca
Horas após o anúncio, Trump comemorou o resultado na rede Truth Social. “GRANDE VITÓRIA: A Suprema Corte dos Estados Unidos acabou de decidir contra a participação de homens em esportes femininos. Uau!”, escreveu. A Casa Branca também publicou uma imagem do presidente com a frase: “Nada de homens em esportes femininos”.
A decisão desta terça-feira cria um precedente nacional sobre a aplicação das leis de direitos civis relativas a estudantes transgênero e consolida a posição da Corte em favor de restrições a essa população em diferentes áreas.
Com informações de Metrópoles
