Quase quatro em cada dez estupros de vulnerável registrados no Rio de Janeiro em 2025 foram cometidos por alguém de dentro da própria casa. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que pais, padrastos ou outros parentes responderam por 38,6% das ocorrências envolvendo vítimas menores de 14 anos, reforçando o caráter doméstico do crime.
O padrão se manteve no primeiro trimestre de 2026: entre os agressores identificados, padrastos figuraram em 148 inquéritos e pais em 118. No mesmo período, 1.556 estupros foram comunicados à polícia; 875 das vítimas não haviam completado 14 anos e 702 delas – pouco mais da metade do total – eram meninas.
Ambiente de confiança amplia a vulnerabilidade
Para a diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, a proximidade entre vítima e agressor agrava o risco. “A violência sexual acontece, muitas vezes, onde deveria existir proteção. Isso dificulta a denúncia e prolonga o sofrimento de crianças e adolescentes”, pontua.
A delegada Maria Luiza Machado, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), vai além: “Existe uma parcela da sociedade que nutre atração por menores. Quando o abusador é alguém de confiança, a barreira de proteção cai por completo”. Ela recomenda atenção a mudanças bruscas de comportamento das crianças e lembra que omitir informação sobre abuso configura crime, previsto no artigo 26 da Lei Maria da Penha.
Horário do crime indica ocorrência em casa
- Levantamento do Dossiê Mulher mostra concentração de registros entre 0h e 8h.
- Segundo Caballero, o dado indica que muitas vítimas estão dormindo ou se preparando para sair quando são atacadas.
- O ambiente doméstico favorece o silêncio: a maioria dos casos chega à polícia apenas quando indícios físicos ou relatos infantis se tornam incontestáveis.
Recorte etário: 80% das vítimas têm menos de 17 anos
No balanço de 2025, crianças de 0 a 11 anos representaram 49% dos estupros de vulnerável no estado; adolescentes de 12 a 17 somaram 31,8%. Ou seja, mais de oito em cada dez vítimas não atingiram a maioridade.
A combinação de dependência econômica, medo e ausência de autonomia mantém o ciclo de violência. “Falamos de pessoas em pleno desenvolvimento físico e emocional, incapazes de enfrentar sozinhas quem deveria protegê-las”, ressalta Caballero.
O relato que quebrou o silêncio
Em fevereiro de 2026, a faxineira Q. levou a filha de três anos à Dcav depois de notar vermelhidão enquanto trocava a fralda da criança. A menina foi direta: “O papai mexeu”. O inquérito corre em sigilo. Conforme a delegada, uma criança dessa idade ainda não pode ser formalmente ouvida em juízo, pois falta compreensão do tempo e do espaço; exames periciais e relatos de adultos embasam a investigação.
Imagem: Internet
Tipificação e mudanças na legislação
Pelo Código Penal, configura-se estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência prévia ou relação afetiva. A Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, de 2017, reforça o caráter absoluto da vulnerabilidade.
Em março de 2026, nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou essa interpretação. Mesmo assim, tribunais têm aplicado o chamado “distinguishing” – instrumento que permite absolvições em situações consideradas excepcionais –, o que gera debate no meio jurídico.
Números do primeiro trimestre de 2026
- 1.556 estupros registrados no estado.
- 875 vítimas até 13 anos (56%).
- 702 meninas e adolescentes, o equivalente a 52% do total.
- Autores conhecidos em 531 casos; pais e padrastos concentraram 266 ocorrências.
Rede de proteção e políticas públicas
A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI-RJ) afirma manter ações permanentes de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Cláudia Araújo, defende integração de serviços para romper o ciclo de abusos: “Precisamos de uma rede acolhedora, humanizada e acessível para garantir direitos e autonomia às vítimas”.
Especialistas cobram capacitação de profissionais de saúde e educação para identificar sinais precoces de violência sexual. Em paralelo, delegacias especializadas reforçam campanhas de orientação para que familiares denunciem suspeitas sem medo de retaliação.
O que fazer diante de um caso suspeito
- Procurar imediatamente a delegacia especializada ou qualquer unidade policial.
- Buscar atendimento médico para exame de corpo de delito.
- Evitar confrontar a criança de forma repetitiva; depoimentos devem ocorrer em ambiente protegido.
- Manter documentos, roupas ou mensagens que possam servir como prova.
- Acionar o Disque 100, canal nacional de denúncia de violações contra menores.
Desafio permanente
As estatísticas do ISP revelam uma realidade alarmante: a maior ameaça às crianças, muitas vezes, está sob o mesmo teto. Romper o ciclo exige vigilância comunitária, eficácia policial e, sobretudo, coragem para acreditar e ouvir a palavra da vítima – ainda que ela tenha apenas três anos de idade.
