Os números de importunação sexual voltaram a acender o alerta no Piauí. De janeiro a 26 de julho deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) computou 388 ocorrências em todo o estado. A escalada mantém o tema no centro do debate sobre violência de gênero e levou a Polícia Civil a reiterar que cada episódio deve ser formalmente registrado para possibilitar investigações e responsabilizar agressores.
O cenário preocupa porque, mesmo sem os dados do segundo semestre, 2026 já ultrapassa a marca registrada em todo o ano de 2022. Somente a Casa da Mulher Brasileira, em Teresina, recebeu parte expressiva das vítimas, que chegam em busca de acolhimento psicológico, orientação jurídica e apoio para a coleta de provas.
Crescimento das denúncias
Evolução ano a ano
- 2022 – 368 boletins de ocorrência;
- 2023 – 500 boletins de ocorrência;
- 2024 – 553 boletins de ocorrência;
- 2025 – 688 boletins de ocorrência;
- 2026 – 388 boletins de ocorrência (até 26 de julho).
Apesar da curva ascendente, autoridades não atribuem o aumento exclusivamente a mais ataques. Para a delegada Lucivânia Vidal, que coordena a Casa da Mulher Brasileira, parte do salto vem do avanço da conscientização social sobre o crime. “Hoje vemos até homens se posicionando contra a importunação e auxiliando vítimas. Quanto maior a informação, maior a confiança de quem sofre o abuso para procurar a delegacia”, avaliou.
Legislação e punição
Desde 2018, a importunação sexual é tipificada no artigo 215-A do Código Penal. O enquadramento prevê pena de um a cinco anos de reclusão para quem praticar ato de conteúdo sexual sem consentimento, visando satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. O registro do boletim de ocorrência é condição essencial para que o Ministério Público ofereça denúncia e o Judiciário aplique a sanção.
Casos que marcaram o estado em 2026
Três episódios investigados neste primeiro semestre ilustram como o crime pode ocorrer em espaços públicos ou privados, afetando mulheres de diferentes idades.
Ataque em parada de ônibus no litoral
Em 23 de julho, câmeras de segurança flagraram um homem agarrando uma mulher que aguardava transporte em um ponto de ônibus de Parnaíba. Nas imagens, registradas às 6h17, o agressor se aproxima por trás, puxa a vítima e tenta contê-la. Ela consegue escapar em poucos segundos. O suspeito foi localizado pela Polícia Militar no mesmo dia e preso em flagrante.
Invasão de domicílio na capital
Uma jovem de 21 anos gravou o momento em que o vizinho entrou no quarto dela enquanto ela se trocava, no bairro Satélite, zona Leste de Teresina. O caso ocorreu em 15 de julho. No vídeo, a vítima confronta o homem: “Você não pode entrar na minha casa sem permissão.” O 29º Batalhão da PM prendeu o invasor, encaminhando-o para a Casa da Mulher Brasileira, onde o flagrante foi lavrado por importunação sexual.
Obra vira cenário de abuso
Quinze dias depois, em 28 de julho, um pedreiro de 49 anos foi detido em Parnaíba por se masturbar diante de uma bebê e de uma adolescente de 17 anos enquanto executava reforma na residência das vítimas. Desconfiada da conduta, a adolescente posicionou o celular de forma discreta e registrou as cenas, usadas pela Rocam para comprovar o delito. O homem também responde pelo artigo 215-A.
Por que denunciar é decisivo
Os 388 boletins proporcionam um retrato parcial da realidade. Pesquisas nacionais mostram que apenas uma fração das vítimas procura a polícia. “Sem registro, não há inquérito, e o autor segue em liberdade para repetir o ato”, explica a delegada Lucivânia. A orientação é reunir fotos, vídeos, conversas e qualquer outro indício que comprove a abordagem de cunho sexual não consentida.
Imagem: Internet
A Casa da Mulher Brasileira oferece plantão 24 horas, com sala de acolhimento, núcleo da Defensoria Pública e alojamento temporário para quem precisar se afastar do agressor. Organizações civis também disponibilizam canais anônimos, mas somente o boletim presencial ou eletrônico no site da SSP gera procedimento oficial.
Impacto social e psicológico
Especialistas alertam que a importunação sexual causa traumas que vão além do momento da agressão. Vítimas relatam medo de circular em espaços públicos, dificuldade para retomar atividades profissionais e ansiedade. O atendimento psicossocial disponibilizado nos centros de referência é considerado essencial para evitar que o episódio evolua para depressão ou síndrome do pânico.
Para familiares e testemunhas, a recomendação é oferecer apoio sem minimizar o relato. Frases como “não foi nada” ou “poderia ter sido pior” costumam agravar o sentimento de culpa da vítima. A SSP reforça que quem presencia importunação também pode ligar para o 190 ou procurar qualquer unidade policial.
Perspectivas para o segundo semestre
Embora não haja projeção oficial, a tendência histórica indica que o estado pode ultrapassar novamente a barreira das 600 ocorrências até dezembro. Para tentar frear o avanço, a Polícia Civil prepara novas campanhas educativas, em parceria com escolas, empresas de transporte coletivo e redes de bares. A ideia é divulgar o conceito de importunação e os canais de denúncia em locais onde o assédio costuma acontecer.
Ao mesmo tempo, a SSP planeja ampliar o treinamento de agentes para lidar com provas digitais, cada vez mais presentes nos inquéritos. Nos três casos citados, imagens de câmeras ou celulares foram decisivas para a prisão em flagrante, servindo de prova material no processo.
Como registrar ocorrência
- Dirija-se a qualquer delegacia ou à Casa da Mulher Brasileira com documento de identificação.
- Leve imagens, conversas ou roupas que possam comprovar o ato.
- Solicite exame de corpo de delito quando houver contato físico.
- Peça medidas protetivas de urgência, se necessário.
- Acompanhe o andamento do inquérito e, em caso de dúvida, recorra à Defensoria Pública.
A SSP mantém o canal 197 para denúncias anônimas e o site delegaciaeletronica.ssp.pi.gov.br para registros online de menor complexidade. Nos casos de importunação sexual, a orientação continua sendo procurar atendimento presencial, garantindo acolhimento imediato e emissão de guias para exames.
Com o reforço das campanhas e a maior confiança das vítimas no sistema de justiça, autoridades esperam reduzir a subnotificação e pressionar por sentenças mais céleres, transformando números alarmantes em estatísticas de responsabilização.
