Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscou afastar qualquer atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Palácio do Planalto, nesta terça-feira (14), depois que o ministro Flávio Dino determinou investigações envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) por supostas irregularidades em emendas parlamentares.
Em reunião à tarde com líderes partidários, Motta afirmou que a Casa “está cumprindo a lei” no manejo das emendas de comissão e que apresentará todos os esclarecimentos solicitados. “Vamos defender o que está sendo feito. Temos convicção de que a Câmara cumpre a legislação e vamos provar isso no devido processo legal”, declarou a jornalistas à noite.
Próximos passos
O parlamentar comunicou que ainda se reunirá com a assessoria jurídica da Câmara para definir como responder às decisões do ministro. Um interlocutor próximo relatou que a Mesa Diretora pretende encaminhar explicações detalhadas sobre cada ponto questionado por Dino, na avaliação de que não houve ilegalidade.
Investigações e personagens
Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha são investigados pela Polícia Federal por indicar emendas mesmo sem mandato. A apuração deriva da Operação Transparência, que examina possíveis desvios no chamado orçamento secreto.
No caso de Cunha, a PF apontou que a servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, teria recebido “pleno aval” da Presidência da Câmara para direcionar recursos em favor do ex-deputado. Considerada peça-chave no controle de verbas, a funcionária mantém ligação com Arthur Lira (PP-AL) e com o próprio Motta. Questionado sobre o tema, o presidente da Câmara preferiu não comentar.
Clima entre os Poderes
Líderes presentes à reunião avaliaram que este não é o momento de tensionar com o Judiciário, embora vejam influência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas decisões recentes do STF, o que causa desconforto. Deputados classificam as medidas como invasão de prerrogativas parlamentares e tentativa de “criminalizar” emendas.
Imagem: Zeca Ribeiro
Parte dos congressistas sugeriu uma resposta mais dura ao Supremo, mas a posição não prevaleceu. Também foi cogitada a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no diálogo, hipótese ainda sem consenso. Motta disse que responde apenas pela Câmara: “Estou conversando com as lideranças e com os órgãos técnicos da Casa; no momento certo vamos nos posicionar”.
Segundo articuladores do Congresso, chegou a ser ventilado um encontro entre líderes da Câmara e o ministro Flávio Dino, mas a proposta foi adiada.
Com informações de O Globo
