Ações judiciais e representações: Acadêmicos de Niterói rebaixada após enredo sobre Lula

A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada após o desfile do carnaval que homenageou o presidente Lula, evento que gerou grande polêmica e repercussão nacional. O enredo enfrentou mais de dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU), que tentaram impedir a apresentação ou suspender repasses de recursos públicos à escola.

As ações judiciais alegavam que trechos do samba e a apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada, proibida pela Lei Eleitoral, que só permite divulgação política a partir de 16 de agosto. Também houve pedidos para impedir a presença do presidente na Marquês de Sapucaí e limitar manifestações que poderiam ser interpretadas como ataques a adversários políticos.

O caso chegou ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por unanimidade, negou a liminar para barrar o desfile. Os ministros alertaram que eventuais condutas durante o desfile poderiam ser analisadas posteriormente e resultar em punições, mas impedir o desfile caracterizaria censura prévia.

Após o julgamento, o PT orientou os integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada. O governo federal afirmou que não houve irregularidades, negou participação na escolha do enredo e explicou que o apoio financeiro às escolas é prática recorrente.

Apesar do rebaixamento, Lula elogiou a apresentação em suas redes sociais. Já a oposição reagiu com críticas e anunciou novas medidas judiciais, reiterando acusações de promoção eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos.

Além disso, partidos e parlamentares, especialmente ligados à bancada evangélica, criticaram uma das últimas alas da escola, intitulada “Neoconservadores em conserva”, que apresentava famílias dentro de latas, algumas com referências religiosas.

Na segunda-feira (16), a escola divulgou nota pública afirmando que enfrentou perseguição durante o processo de preparação para o carnaval, em razão do enredo escolhido.