O STJ decidiu que o cantor Oruam retorne à prisão preventiva. A Corte identificou que ele não cumpriu as medidas cautelares e que o monitoramento eletrônico apresentou falhas recorrentes. Até então, o artista estava em liberdade. Além disso, o ministro Joel Ilan Paciornik confirmou a decisão perante a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
⚠️ Tornozeleira apresentou falhas frequentes
O STJ constatou que a tornozeleira ficou desligada várias vezes, prejudicando a fiscalização judicial. Algumas falhas ocorreram à noite e nos fins de semana. Portanto, a Corte considerou que os descumprimentos se repetiram, e não se trataram de problemas isolados.
As interrupções se repetiram durante mais de um mês. Por isso, a Justiça concluiu que medidas alternativas à prisão não funcionaram. Além disso, o ministro destacou que a repetição enfraqueceu a aplicação da lei penal, justificando a prisão preventiva.
A defesa contesta a decisão. Segundo o advogado Fernando Henrique Cardoso, o cantor não tentou descumprir a Justiça. Por outro lado, a tornozeleira apresentou problemas de carregamento. A Seap substituiu o equipamento e registrou formalmente a troca. Além disso, o dispositivo original seguiu para perícia técnica.
Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificadas, durante uma operação policial em julho de 2025, no Rio. A acusação afirma que agentes foram atacados, colocando vidas em risco. Além disso, os envolvidos publicaram mensagens provocativas nas redes sociais.
A defesa pediu prisão domiciliar, alegando bons antecedentes, residência fixa e problemas de saúde. O STJ negou o pedido. O relator explicou que o histórico recente mostra que o réu não cumpriu as condições impostas. Portanto, a prisão preventiva se justifica. Além disso, a medida não antecipa pena, mas garante a efetividade do processo.
