O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que empresas estrangeiras estão adquirindo minerais estratégicos brasileiros antes mesmo de o país definir um marco regulatório para o setor. Ao lado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, ele cobrou que o projeto da Política Nacional de Minerais Críticos seja levado a voto na próxima semana.
Em almoço no Palácio da Alvorada, Lula classificou a riqueza mineral como “sagrada” e disse que cabe ao Estado garantir que a exploração gere valor agregado dentro do Brasil. A proposta já foi aprovada pelos deputados em maio e, se confirmada pelos senadores, criará um fundo de R$ 5 bilhões para estimular investimentos nacionais.
Pressão do Planalto sobre o Senado
O chefe do Executivo reforçou que a regulamentação é condição para proteger a soberania sobre reservas de lítio, cobalto, níquel, grafite e outros 17 elementos reunidos no grupo das chamadas terras raras, insumos decisivos para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. “Não é riqueza minha, nem do Alcolumbre, nem do Hugo Motta. É do povo brasileiro”, declarou.
Alcolumbre respondeu que levará o texto ao plenário na próxima semana. “Quando falamos de soberania, temos que falar da soberania na sua plenitude”, disse o senador, que reconheceu a necessidade de reagir às tratativas de “outros países vindo ao Brasil comprar as nossas riquezas”.
R$ 5 bilhões para estruturar a cadeia interna
O projeto estabelece:
- Política Nacional de Minerais Críticos, com diretrizes para pesquisa, lavra e industrialização;
- Fundo de Apoio à Indústria de Minerais Críticos, capitalizado em R$ 5 bilhões;
- Incentivos para que empresas processem e fabriquem produtos de maior valor no território nacional, evitando a simples exportação de matéria-prima.
Parlamentares aliados ao governo afirmam que a medida responde à corrida global por elementos indispensáveis à transição energética e à indústria de alta tecnologia, cenário que elevou a pressão diplomática e comercial sobre países detentores de reservas.
Disputa internacional por terras raras
O apelo de Lula ganhou peso dias depois de a norte-americana USA Rare Earth anunciar avanço na compra da Serra Verde, única mineradora de terras raras em operação no Brasil, localizada em Minaçu, norte de Goiás. A companhia informou ter assegurado US$ 1,55 bilhão (cerca de R$ 7,7 bilhões) para viabilizar o negócio.
Negócio bilionário com apoio do Departamento de Guerra dos EUA
Do montante anunciado, US$ 750 milhões (R$ 3,8 bilhões) virão do Departamento de Guerra dos Estados Unidos. A aquisição ainda depende de aprovação de acionistas em assembleia marcada para esta sexta-feira (28). Caso se confirme, as operações das duas empresas serão combinadas para formar uma cadeia completa de produção de ímãs fora da Ásia, região hoje dominante nesse mercado.
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Integrantes do governo federal manifestaram oposição à transação, pois consideram que a exploração por grupo estrangeiro contraria o objetivo de manter sob controle nacional a pesquisa, o beneficiamento e a industrialização desses elementos.
Redata volta ao radar dos senadores
No mesmo pacote de votações, Alcolumbre afirmou que pretende incluir o projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A proposta oferece incentivos à instalação de centros de processamento de dados no país e havia sido enviada originalmente por medida provisória, que perdeu a validade em fevereiro por falta de deliberação no Senado.
Soberania digital e interesse privado
Lula chamou o Redata de tema de “soberania” por enxergar na expansão de datacenters um instrumento para armazenar e processar informações estratégicas dentro do território nacional. Alcolumbre alegou que, na ocasião da MP, não havia Comissão Mista instalada e os senadores se sentiam desconfortáveis em votar. Com o novo texto já aprovado na Câmara, ele pretende concluir a análise “pela importância para os investimentos” no país.
Calendário apertado e clima de urgência
Com recesso parlamentar se aproximando, a articulação do Palácio do Planalto busca acelerar a tramitação. Líderes governistas esperam que o projeto dos minerais críticos seja pautado logo após a leitura do relatório. Caso sofra alterações, precisará retornar à Câmara, o que pode empurrar a sanção para o fim do semestre.
Enquanto isso, interlocutores do Ministério de Minas e Energia destacam que a demora estimula movimentos de capital estrangeiro sobre ativos nacionais. A conclusão da compra da Serra Verde por um grupo dos Estados Unidos, argumentam, reforçaria essa percepção e aumentaria a pressão sobre o Congresso.
O que está em jogo
- Reserva estratégica – O Brasil possui jazidas relevantes de minerais críticos, mas carece de capacidade industrial para capturar maior parte do valor agregado.
- Soberania econômica – Sem regras claras, o governo teme perder controle sobre cadeias produtivas consideradas essenciais.
- Transição energética – A demanda global por baterias e tecnologia limpa projeta aumento acelerado no consumo de lítio, cobalto e terras raras.
- Investimento estrangeiro x nacional – O Palácio do Planalto busca atrair capitais privados brasileiros antes que concorrentes internacionais ocupem o espaço.
Para Lula, a combinação da Política de Minerais Críticos com o Redata representa um passo estratégico: de um lado, fortalece a cadeia mineral; de outro, cria infraestrutura digital necessária para que o país processe dados científicos e industriais ligados a essa atividade. A expectativa do governo é converter ambos os projetos em lei ainda neste primeiro semestre legislativo — e, assim, tentar garantir que a riqueza sob o solo brasileiro impulsione também a indústria sobre ele.
