Sete anos após golpear a própria filha com um facão na zona rural de Babaçulândia, João Vitor Oliveira Matos recebeu a punição máxima prevista para o caso: 70 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi imposta na quinta-feira (20) pelo Tribunal do Júri de Filadélfia, no norte do Tocantins, que acatou todos os argumentos do Ministério Público e impediu o réu de recorrer em liberdade.
Wevelin Vitória Carvalho Oliveira tinha 12 anos quando foi degolada dentro de casa, em julho de 2025. O crime foi classificado como feminicídio qualificado por ter ocorrido contra menor de 14 anos, em circunstância cruel e sem chance de defesa. Além disso, os jurados reconheceram agravantes como premeditação, histórico de violência e o abalo psicológico sofrido pelos irmãos da vítima, de 8 e 6 anos, que presenciaram parte da barbárie.
Julgamento marcado por detalhes de crueldade
No plenário do Fórum de Filadélfia, o promotor Guilherme Cintra Deleuse descreveu uma sequência de agressões físicas, psicológicas e sexuais praticadas por João Vitor ao longo de anos. Segundo o representante do MP, a morte de Wevelin foi “a etapa final de um ciclo de dominação” mantido pelo pai sobre a menina.
Testemunhas relataram que, no dia do crime, o homem passou horas ingerindo bebidas alcoólicas e afiando o facão que seria usado no ataque. À noite, trancou-se com a filha em um dos cômodos da residência situada no povoado Vila Corrente, isolado por mata fechada e de difícil acesso. Para ocultar os gritos, aumentou o volume do aparelho de som e impediu qualquer tentativa de fuga.
Reconstrução do ataque
- João Vitor ingere álcool desde a manhã de 13 de julho de 2025.
- Passa o dia amolando o facão, observado pelos vizinhos.
- À noite, tranca a porta principal e coloca música alta.
- Fere a garota com um golpe profundo na garganta, impedindo socorro.
- Tenta tirar a própria vida, mas é encontrado com sinais vitais.
Os peritos confirmaram que o ferimento na menina foi produzido em posição que indica total impossibilidade de autodefesa. O laudo também apontou sofrimento prolongado, reforçando a qualificadora de meio cruel.
Intervenção tardia da Polícia Militar
Alertados por vizinhos que ouviram a ameaça de morte, policiais militares chegaram ao local pouco depois das 22h. Encontraram a casa trancada e a música ensurdecedora. Como ninguém atendia, arrombaram a porta principal. Wevelin já estava sem vida, caída ao lado da cama, enquanto o pai agonizava com um corte menos profundo no mesmo ponto do pescoço.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros e levou o agressor ao Hospital Regional de Araguaína, onde permaneceu sob custódia até receber alta e ser conduzido à prisão preventiva. As duas crianças menores que estavam na residência foram entregues a familiares.
Fatores que pesaram na pena
Para chegar aos 70 anos, a juíza responsável levou em conta:
- Premeditação: o réu preparou arma e cenário do crime.
- Vítima menor de 14 anos: majorante prevista no Código Penal.
- Histórico de violência doméstica: registros e relatos de vizinhos, parentes e professores.
- Tentativa de coação: João Vitor tentou obrigar o filho de 8 anos a participar do homicídio.
- Abalo psicológico dos irmãos: constatado em laudos periciais.
A Defensoria Pública, responsável pela defesa, foi intimada a recorrer, mas ainda não se manifestou. O colegiado de jurados rejeitou qualquer tese de semi-imputabilidade por consumo de álcool, entendendo que a embriaguez reforçou o dolo.
Histórico de abusos e a escalada da violência
Amigos da família e profissionais da escola onde Wevelin estudava relataram sinais recorrentes de maus-tratos: hematomas, comportamento retraído e relatos velados de avanços sexuais do pai. A mãe das crianças havia deixado o lar quatro anos antes, justamente por sofrer agressões. Sem a presença materna, a adolescente passou a assumir tarefas domésticas e cuidar dos irmãos menores, tornando-se alvo preferencial do controle de João Vitor.
Imagem: Internet
Mesmo diante dos indícios, nenhuma denúncia formal chegou ao Conselho Tutelar ou à Polícia Civil até a noite do assassinato. Para o promotor Guilherme Deleuse, o silêncio da comunidade “contribuiu para que o desfecho fosse trágico”.
Reflexos na comunidade
A repercussão do caso sacudiu Babaçulândia, município com pouco mais de 10 mil habitantes. Organizações de proteção à infância passaram a promover rodas de conversa em escolas e igrejas, focadas na identificação de sinais de violência doméstica. A gestão municipal também instituiu, em 2026, um protocolo de atendimento conjunto entre Saúde, Educação e Assistência Social para triagem de possíveis vítimas.
Próximos passos processuais
Embora a sentença não permita que o condenado aguarde em liberdade, a defesa pode acionar o Tribunal de Justiça do Tocantins e, depois, instâncias superiores. A pena estipulada excede a soma máxima usual de 40 anos, mas está de acordo com o artigo 75 do Código Penal, que permite acréscimo em casos de concurso de crimes hediondos ou contra crianças.
João Vitor permanecerá no presídio de segurança média de Araguaína até que surja vaga em unidade de regime fechado adequada à pena imposta. Uma equipe multidisciplinar da Vara da Infância acompanha a situação dos irmãos sobreviventes, que hoje vivem com parentes em outro estado e recebem atendimento psicológico.
Violência contra meninas ainda desafia o estado
Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que o Tocantins registrou 18 feminicídios consumados em 2025, cinco deles envolvendo vítimas menores de idade. Babaçulândia não aparecia nessas estatísticas até o caso de Wevelin, o que evidencia, segundo especialistas, a interiorização da violência de gênero.
Para a professora de Direito Penal da Universidade Federal do Tocantins, Maria Luiza Paiva, “a severidade da pena sinaliza que o judiciário começa a responder à sociedade, mas o combate ao feminicídio exige políticas públicas que antecedam a punição, sobretudo em áreas rurais”.
Serviços de apoio
Moradores de Babaçulândia e região podem denunciar casos de violência doméstica pelo 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou diretamente no Ministério Público em Araguaína. O Conselho Tutelar local também recebe queixas anônimas.
A condenação de João Vitor Oliveira Matos encerra uma fase judicial, mas expõe feridas que transcendem o processo. Para familiares e vizinhos, a lembrança de Wevelin Vitória — menina que sonhava ser professora — serve de alerta de que o perigo, muitas vezes, reside dentro de casa.
