A professora de educação infantil Leonice Batista dos Santos continuará presa. Por decisão unânime da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a condenação por maus-tratos contra quatro alunos de uma escola particular de Caxias do Sul foi integralmente mantida, fixando pena total de 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, além de 8 meses e 9 dias de detenção, em regime inicial fechado.
As agressões ocorreram entre 2024 e 2025 e incluíram tapas, apertões e, principalmente, o episódio em que uma criança de quatro anos teve a boca rasgada ao ser atingida na cabeça por uma pilha de livros. As imagens da câmera de segurança, consideradas determinantes pelo colegiado, mostram a violência cometida na sala de aula diante dos colegas.
Decisão unânime no TJRS
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20). A relatora, desembargadora Nereu Sodré Filho, destacou que os elementos reunidos — vídeos, laudos periciais, fotografias e depoimentos — comprovam “de forma irrefutável” a autoria e a materialidade dos crimes. A defesa buscava a absolvição por insuficiência de provas e a reclassificação dos fatos como “excesso pedagógico sem intenção”, tese que foi rechaçada pelo tribunal.
Segundo a magistrada, “arremessar uma pilha de livros na cabeça de uma criança de quatro anos, provocando o choque de sua boca contra a mesa, não se confunde com mero rigor educativo”. Para o colegiado, ficou configurado o crime previsto no artigo 136 do Código Penal (maus-tratos), em concurso de resultados nas quatro ocasiões analisadas.
Recurso da defesa foi considerado improcedente
No recurso, os advogados de Leonice alegaram que a docente tinha histórico profissional positivo e que os episódios gravados seriam “fatos isolados”. O TJRS entendeu, contudo, que há padrão de violência reiterada, evidenciado pelos registros de 2024 e agosto de 2025. A confissão parcial da própria ré — que admitiu dois dos atos — foi citada como prova suplementar.
O que mostram os vídeos de agosto de 2025
As câmeras internas da Escola Infantil Xodó da Vovó, onde Leonice trabalhava, captaram dois momentos cruciais:
- 18 de agosto de 2025 – A professora surge gritando com um menino de quatro anos, ergue uma pilha de livros e a arremessa contra a cabeça da criança. O som do impacto é audível no vídeo. Em seguida, ela tenta estancar o sangramento e leva o aluno para outra sala.
- 21 de agosto de 2025 – Outro aluno, de cinco anos, leva um tapa na cabeça, também registrado pelo circuito de segurança.
O Ministério Público apontou que, no primeiro caso, o menino perdeu um dente permanente em formação e teve outros cinco comprometidos, necessitando tratamento odontológico prolongado. O tapa de 21 de agosto provocou hematomas, mas sem lesões permanentes.
Consequências físicas e emocionais na vítima de quatro anos
Depois da agressão com a pilha de livros, a professora ligou aos pais alegando que o menino “escorregara no banheiro”. A versão começou a ruir quando a dentista que examinou a criança duvidou de um simples tombo. Confrontada, a escola liberou as imagens e, diante do vídeo, pediu desculpas à família.
O garoto passou semanas com dieta pastosa, não podia escovar os dentes sem assistência e desenvolveu medo constante de barulhos bruscos, relatam os pais. Ele ainda utiliza aparelho odontológico para tentar preservar a arcada dentária.
Imagem: Internet
Agressões anteriores de 2024
As investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente revelaram outros dois episódios, ambos em 2024, envolvendo estudantes da mesma turma. As vítimas contaram ter sofrido:
- Tapas no rosto e na nuca;
- Apertões fortes nos braços e dedos, deixando marcas roxas;
- Humilhações verbais na frente de colegas.
Embora não haja gravações desses momentos, a perícia confirmou equimoses compatíveis com agressões recentes, e os depoimentos foram considerados coerentes. A Justiça entendeu que a reincidência comprova o dolo da ré.
Repercussão na escola e na comunidade
A direção da Xodó da Vovó demitiu Leonice imediatamente após assistir às imagens. Em nota encaminhada ao Ministério Público, a instituição informou ter reforçado protocolos de monitoramento e realizado reuniões com pais para esclarecer o episódio.
Famílias relataram abalo psicológico nas crianças. Algumas passaram por acompanhamento terapêutico para lidar com ansiedade, choro noturno e repulsa ao ambiente escolar. “É um trauma que vai ficar para sempre”, disse o pai do menino ferido nos dentes.
Ainda cabem recursos
Apesar da manutenção da sentença em segunda instância, a defesa da professora pode recorrer aos tribunais superiores em Brasília. Até a publicação deste texto, os advogados não responderam aos pedidos de entrevista.
Leonice permanece recolhida no Presídio Estadual de Caxias do Sul aguardando eventual desdobramento processual. Como a pena ultrapassa oito anos, só poderá progredir de regime após cumprir, no mínimo, dois quintos do total, tendo em vista ser ré primária.
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