A queda de uma menina de sete anos do terceiro andar de um prédio residencial, em Picos, Sul do Piauí, abriu mais um capítulo na escalada de casos de abandono de incapaz registrados no estado. A criança, que estava sozinha em casa na noite de segunda-feira (17), sobreviveu com escoriações nos braços, pernas e cabeça depois de despencar pela janela e aterrissar no apartamento térreo. A Polícia Militar precisou arrombar a porta do imóvel onde ela foi encontrada chorando, enquanto a mãe se divertia em um bar nas proximidades.
Encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, a menina passou por avaliação médica e, segundo boletim divulgado pela corporação, não apresentou lesões internas graves. A mãe foi localizada pouco depois pela patrulha do 4º Batalhão e conduzida à Delegacia de Polícia Civil, onde será investigada por suspeita de abandono e omissão de socorro. O Conselho Tutelar acompanha o caso e definiu medidas de proteção provisórias.
Como a criança foi resgatada
De acordo com o coronel Felipe, comandante do 4º BPM, vizinhos acionaram a polícia quando ouviram o choro insistente vindo do térreo do edifício localizado no bairro Junco. Os agentes encontraram a porta trancada e precisaram forçar a entrada. Dentro do apartamento, a menina relatou que mora no terceiro pavimento e que, ao perceber que estava sozinha, tentou sair pela janela “para chamar a mãe”, escorregando até cair no primeiro andar e, em seguida, no solo.
Apesar da cena dramática, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou apenas ferimentos superficiais. “Foi um milagre ela sofrer apenas escoriações”, avaliou um dos socorristas. A guarda do prédio confirmou que não havia adulto responsável com a menina no momento da ocorrência.
Mãe localizada em bar próximo
Enquanto a criança era atendida, uma segunda equipe da PM saiu em busca da mãe. Ela foi encontrada menos de uma hora depois consumindo bebidas alcoólicas em um bar a cerca de 300 metros do condomínio. Segundo o depoimento preliminar, a mulher havia saído “rapidamente” para comprar mais bebidas em uma adega, mas decidiu permanecer no local. O estado de embriaguez foi registrado no auto de condução.
Na Delegacia Regional de Picos, a mulher foi autuada em flagrante com base no artigo 133 do Código Penal, que tipifica o abandono de incapaz, crime que pode levar a pena de até quatro anos de reclusão – ou até doze se resultar em lesão grave. A Polícia Civil aguarda os laudos médicos para decidir sobre representação pela prisão preventiva.
Série de ocorrências semelhantes no Piauí
O episódio em Picos não é isolado. Em menos de quatro semanas, as forças de segurança do Piauí atenderam outros três casos que levantam o alerta sobre a condição de crianças deixadas à própria sorte no estado:
- 28 de julho – São Raimundo Nonato: uma menina de seis anos foi flagrada cuidando dos irmãos de quatro e um ano em meio a latas de cerveja e lixo acumulado. A mãe, além de autuada por abandono, foi presa por embriaguez ao volante e segue detida preventivamente.
- 16 de agosto – Pio IX: três irmãos de 5, 8 e 12 anos foram encontrados sozinhos numa residência sem água potável nem comida, tomada por sujeira e recipientes com urina. Responsáveis não estavam no local no momento do flagrante.
- Madrugada de 17 de agosto – Elesbão Veloso: gêmeos de dois anos foram resgatados em casa com facas espalhadas e ventilador sem grade. A mãe chegou pouco depois, em visível estado de embriaguez, e acabou presa.
Somados, os episódios pressionam órgãos de proteção e chamam a atenção para a vulnerabilidade de crianças no interior do estado. O Ministério Público do Piauí anunciou que irá unificar as informações e cobrar respostas das secretarias de Assistência Social municipais.
O que diz a lei e quais são as consequências
O artigo 133 do Código Penal define como crime “expor ou abandonar pessoa sob seu cuidado, guarda ou autoridade, em lugar ermo ou sem os meios de se defender, com a finalidade de se ver livre do dever de proteção”. A pena varia de seis meses a quatro anos, mas pode triplicar quando o abandono resulta em lesão grave ou morte. Se o responsável estiver embriagado, a Justiça costuma agravar a condenação por considerar dolo eventual.
Além da esfera criminal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas para os pais ou responsáveis e coloca o Conselho Tutelar no centro de decisões emergenciais, como transferência para abrigos ou guarda provisória por parentes. Em Picos, a decisão sobre onde a menina passará as próximas noites deve sair ainda nesta semana, segundo a conselheira tutelar Ana Paula Silva.
Imagem: Internet
Rede de proteção sobrecarregada
Entidades que atuam na defesa dos direitos infantis reclamam da insuficiência de equipes. A cidade de Picos possui apenas um Conselho Tutelar para cobrir 78 mil habitantes distribuídos em zona urbana e rural. “Quando se acumulam ocorrências como essas, precisamos de plantões extras, e nem sempre há verba para horas adicionais”, explica a conselheira.
Para a assistente social Marta Lemos, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) local, a pandemia e a crise econômica agravaram o risco de negligência. “Há famílias desestruturadas financeiramente, mas também casos de alcoolismo crônico. Falta prevenção e acompanhamento regular”, avalia.
Próximos passos da investigação
O delegado regional de Picos, José Neto, confirmou que pretende ouvir vizinhos, o proprietário do imóvel e funcionários do bar onde a mãe foi encontrada. “Precisamos estabelecer a linha do tempo: há quanto tempo a menina estava sozinha, se já houve denúncias anteriores e se existe histórico de violência doméstica”, detalhou.
A polícia também aguarda imagens de câmeras de segurança do condomínio que podem mostrar o momento em que a criança se debruça na janela. Caso a perícia comprove negligência grave, o Ministério Público deve oferecer denúncia nos próximos dias.
Apoio psicológico para a vítima
Enquanto o processo corre, a Secretaria Municipal de Saúde de Picos informou que a menina será acompanhada por equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social e pediatra. “Mesmo sem fraturas, uma queda dessa altura e o sentimento de abandono deixam marcas emocionais relevantes”, comentou a psicóloga Lorena Sampaio.
Se condenada, a mãe poderá cumprir pena em regime semiaberto, com possibilidade de conversão em serviços comunitários mediante acordo judicial, desde que participe de programas de combate ao alcoolismo e de capacitação parental.
Como denunciar situações de risco
Cidadãos que presenciarem suspeita de abandono ou maus-tratos podem ligar para o Disque 100 (serviço nacional e anônimo) ou acionar diretamente a Polícia Militar pelo 190. No Piauí, cada município possui ainda um canal específico do Conselho Tutelar, disponível nos sites das prefeituras. Quanto mais rápida a comunicação, menor o risco de tragédias, alertam especialistas.
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