Entre as ruínas da antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em pleno Centro de Manaus, moradores contam os dias para que um projeto de restauração finalmente comece. Há quase dez anos sem uso, o imóvel tombado em 1988 acumula lixo, saque e vegetação, numa cena que contrasta com o passado em que abrigava detentos e, por breves períodos, crises do sistema prisional.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas prometem iniciar, dentro de um mês, a etapa de projetos executivos para recuperar o prédio. Enquanto isso, quem passa pela rua observa telhas caídas, grades roubadas e a crescente sensação de insegurança que tomou conta do quarteirão.
Patrimônio centenário ameaçado pelo tempo
Construída em 1907, a Vidal Pessoa surgiu quando o ciclo da borracha entrava em declínio e Manaus vivia uma rápida transformação urbana. A inspiração veio de um modelo penitenciário norte-americano, adotando celas dispostas em raios para permitir vigilância constante. Mais de um século depois, esse mesmo projeto revela fissuras, forros danificados e paredes tomadas por mofo.
Em 1988, o tombamento estadual reconheceu a importância histórica do complexo, mas o selo não bastou para evitar a degradação. Dentro dos pavilhões, árvores brotaram onde antes havia pátios de banho de sol, e raízes já ameaçam as fundações. Portas e madeira de lei, arrancadas por invasores, foram parar em ferros-velhos da cidade, segundo relatam vizinhos.
De presídio ativo a símbolo de crise
- 2016 – Desativação após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou superlotação e riscos estruturais.
- 2017 – Reabertura emergencial para receber 284 presos após o massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).
- 2017 – Nova rebelião deixa quatro mortos e seis feridos; transferência imediata dos detentos e fechamento definitivo.
A curta volta à atividade expôs problemas de infraestrutura e falta de controle. Desde então, a cadeia passou a conviver com furtos de material metálico, invasões de pessoas em situação de rua e despejo irregular de resíduos sólidos.
Promessas que ficaram no papel
Em 2023, a Secretaria de Cultura anunciou vigilância privada 24 h e limpeza bimestral, além de um levantamento arquitetônico para viabilizar a restauração e criar um centro cultural. Moradores relatam que o serviço de segurança raramente é visto, e o mato cresce sobre entulho acumulado junto às muralhas.
Para o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Celso Valério, a falta de ação configura omissão administrativa. “Quando o poder público reconhece o problema, assume compromissos e não executa, reforça o risco de perda patrimonial”, afirma.
Novo Termo de Cooperação aponta cronograma inicial
Assinado neste ano, o acordo entre Iphan e Secretaria de Cultura estabelece que os projetos de engenharia e restauro devem ser licitados, com análise técnica em andamento. Pelo cronograma divulgado ao Iphan, os estudos começam em aproximadamente 30 dias e incluirão:
- Levantamento arquitetônico e estrutural completo;
- Mapeamento arqueológico do terreno, uma vez que há áreas soterradas;
- Planos de acessibilidade e ocupação cultural;
- Estimativa de custos e etapas de obra.
Em nota, o instituto afirma que a requalificação da cadeia é estratégica para a revitalização do Centro Histórico de Manaus, devendo “devolver o edifício à vida urbana com função social compatível com sua memória”.
Insegurança crescente no entorno
A degradação do espaço não é apenas estética. Em julho de 2025, o corpo do psicólogo Manoel Guedes Brandão foi encontrado numa área de mata nos fundos do presídio, elevando a sensação de abandono. O crime segue sob investigação.
Imagem: Internet
Para o aposentado Francisco Eulálio, que mora a poucos metros do portão principal, a retomada do prédio poderia trazer mais movimento e reduzir a criminalidade. “Se virasse uma escola ou delegacia, já mudaria a rotina da rua”, diz. A vizinha Fran Muniz concorda: “É um prédio histórico, podia ser até um hospital. Qualquer uso é melhor que esse vazio”.
O que falta para as obras começarem
Segundo técnicos do Iphan, três etapas ainda precisam de sinal verde antes do canteiro de obras:
- Análise de capacidade técnica das empresas candidatas à licitação;
- Avaliação de impacto pelo Conselho Estadual de Patrimônio;
- Garantia orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado.
Somente após essas fases a intervenção física poderá ser contratada. A estimativa preliminar indica investimento de R$ 30 milhões, mas o valor definitivo dependerá do estado real das estruturas, que ainda será mensurado.
Possíveis usos futuros
Embora o projeto final não esteja pronto, a Secretaria de Cultura menciona a criação de:
- Salas de exposição permanentes sobre a história penal amazonense;
- Auditório para eventos culturais e educativos;
- Área de convivência aberta ao público, integrada a roteiros turísticos do centro;
- Programa de residências artísticas, aproveitando antigas celas restauradas.
Mobilização da sociedade civil
Coletivos de preservação histórica organizam visitas guiadas externas e campanhas virtuais para pressionar o governo a cumprir o calendário. O historiador Cleomar Lima, que pesquisa o presídio desde os anos 1990, alerta: “Cada período chuvoso sem intervenção aumenta o risco de colapso de trechos inteiros do telhado. Tombamento não é sinônimo de esquecimento”.
Entidades como o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Amazonas (IAB-AM) enviaram ofícios pedindo transparência na licitação e participação pública na definição dos usos. O Iphan afirma que abrirá consulta assim que o anteprojeto estiver pronto.
Próximos passos
Se o cronograma for mantido, a fase de elaboração de projetos deve durar até o primeiro trimestre do próximo ano, seguida pela licitação das obras. A expectativa é que a intervenção comece ainda no segundo semestre, com prazo de conclusão estimado em dois anos.
Até lá, a antiga Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa segue dividida entre o peso de sua memória e o descaso cotidiano. Para os vizinhos, cada grade arrancada e cada nova rachadura reforçam a urgência de transformar promessas em concreto — antes que o centenário edifício desabe de vez.
