A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém marcou para 27 de outubro, às 9h, a audiência de instrução e julgamento que vai reunir provas sobre o assassinato de Paulo Vitor Lemos dos Reis, morto a facadas no distrito de Outeiro, em agosto de 2025. No banco dos réus estará Victor Hugo de Souza Marques, apontado pelo Ministério Público como autor do crime e atualmente recolhido na Central de Triagem da Marambaia.
Conduzida pelo juiz Alexandre José Chaves Trindade, a sessão servirá para ouvir testemunhas, peritos e, ao fim, interrogar o próprio réu. O material colhido definirá se há elementos suficientes para levar Victor Hugo a julgamento pelo Tribunal do Júri, etapa reservada a crimes dolosos contra a vida.
Audiência definirá se caso vai a júri popular
No rito do júri, a audiência de instrução e julgamento funciona como um filtro processual. Nela, o magistrado colhe depoimentos de acusação e de defesa, analisa laudos e escuta esclarecimentos técnicos. É também nesse momento que se formaliza o interrogatório do acusado, garantindo-lhe direito de manifestação antes da decisão de pronúncia — ato que confirma a ida do caso a julgamento popular.
Para o dia 27, estão convocadas testemunhas indicadas pelo Ministério Público e pelos advogados de Victor Hugo. A defesa, procurada pela reportagem, ainda não se pronunciou sobre a estratégia que adotará nem sobre possíveis pedidos de diligências adicionais.
Encerrada a fase oral, o juiz avaliará se os indícios de autoria e materialidade sustentam a acusação de homicídio qualificado. Caso pronuncie o réu, caberá ao Conselho de Sentença — composto por sete jurados sorteados — decidir pela condenação ou absolvição. Já a impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária encerrariam o processo antes de chegar ao júri.
Custódia do suspeito
Desde a prisão preventiva, decretada ainda em 2025, Victor Hugo permanece na Central de Triagem da Marambaia, em Belém. A custódia foi mantida sob o argumento de garantir a ordem pública e evitar risco de fuga. Até o momento, não há pedidos de revogação da prisão registrados no processo.
Relembre o crime
Segundo a denúncia, o homicídio ocorreu às 20h30 de 1º de agosto de 2025, na Rua Manaus, bairro Fidélis, zona insular do distrito de Outeiro, às margens do rio Maguari. Testemunhas relataram que vítima e acusado teriam se envolvido em uma discussão momentos antes do ataque.
Paulo Vitor foi atingido por golpes de arma branca no rosto, pescoço e tronco. Os ferimentos perfuraram estruturas vitais, causando hemorragia interna que levou à morte ainda no local. Moradores acionaram a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a equipe médica apenas confirmou o óbito.
Imagem: Internet
Sequência de violência
O processo descreve que, mesmo após a queda de Paulo Vitor, o agressor continuou o ataque. De acordo com os autos, Victor Hugo teria usado um capacete de motociclista para golpear repetidas vezes o rosto da vítima, que já se encontrava desfalecida e sem qualquer chance de defesa. A continuidade das agressões, apontam os investigadores, é um dos fatores que podem configurar qualificadoras no homicídio.
Próximos passos processuais
Concluída a audiência de instrução, o juiz Alexandre Trindade deverá abrir prazo para que acusação e defesa apresentem alegações finais. Em seguida, decidirá se pronuncia ou não Victor Hugo. Caso haja pronúncia, o processo avança para a fase de preparação do júri, que inclui escolha de jurados, definição de data do julgamento e elaboração de quesitos a serem respondidos pelo Conselho de Sentença.
Se o magistrado entender que não há provas suficientes de autoria ou materialidade, poderá optar pela impronúncia, o que impede o julgamento popular até que surjam novos elementos. Também há a possibilidade de desclassificar o delito para um crime que não seja competente do Tribunal do Júri, remetendo o processo a outro juízo.
Papel do Tribunal do Júri
Crimes dolosos contra a vida — homicídio, infanticídio, aborto e participação em suicídio — são, pela Constituição Federal, julgados pelo povo. O júri garante que cidadãos da comunidade avaliem provas e decidam sobre a responsabilidade criminal do réu, reforçando o controle social sobre delitos de maior gravidade.
Impacto para a comunidade de Outeiro
O caso gerou comoção no bairro Fidélis, área que costuma registrar confrontos pontuais, mas raramente homicídios com alto grau de violência. Lideranças comunitárias esperam que o desfecho judicial ajude a inibir novos episódios. Para familiares da vítima, a audiência de outubro é vista como etapa fundamental na busca por justiça.
A redação acompanhará o desenrolar das etapas processuais e atualizará as informações assim que a decisão do juiz for publicada em diário oficial.
